Curiúva O prefeito de Curiúva (Norte Pioneiro), Márcio Mainardes (PMDB), quer iniciar, com a desapropriação de 1, 2 mil hectares da Fazenda Horto Caetê, um projeto de reforma agrária municipal para assentar 220 famílias de trabalhadores sem-terra que estão acampadas às margens da estrada que corta a propriedade rural. O problema é que a fazenda pertence a Inpacel Agroflorestal, braço da Inpacel, ambas pertencentes à multinacional International Paper, que já anunciou não ter interesse em negociar a área.
Polêmica, a iniciativa batizada "Programa de Assentamento Social" (PAS) evidencia uma queda de braço entre o prefeito Márcio Mainardes e a própria indústria, que o acusa de criar problemas para dificultar o funcionamento da companhia. O prefeito Mainardes nega que a desapropriação seja uma ação contra a Inpacel. "Estou priorizando a população da cidade que eu administro", justifica.
Sem dinheiro
Pelo projeto, o prefeito pretende desapropriar os 1, 2 mil hectares dos quase 8 mil hectares da fazenda. A discussão em torno da indenização ainda não foi feita pela prefeitura e diretoria da Inpacel. No entanto, o prefeito deixa claro que, se a empresa não quiser abrir mão da área, ele vai enviar um projeto à Câmara de Vereadores, declarando a fatia de terra como área de utilidade pública para depois desapropriá-la.
Mainardes reconhece, por outro lado, que a administração municipal não dispõe de dotação orçamentária para pagar uma indenização de quase R$ 3 milhões valor baseado na declaração tributária da Inpacel. Ele também não pretende propor a desapropriação de outras áreas.
Para o superintendente regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda de Lisboa, a iniciativa pode ser uma solução para reforma agrária na região, mas somente se obedecer os critérios adotados pelo órgão, como a exigência de que a área avaliada seja improdutiva. Ele disse que nesse caso pode apoiar o projeto, que serviria de modelo. No entanto, a prefeitura de Curiúva não tem nenhum laudo garantindo que os 1, 2 mil hectares são improdutivos.
O presidente da Sociedade Rural do Norte Pioneiro, João Batista Calomeno, disse que é a favor da reforma agrária desde que analisados critérios de valorização da terra e índices de produtividade. "A negociação não pode ser feita com imposição. Tudo tem que ser transparente. Se for assim, qualquer iniciativa terá o meu apoio", anunciou.
Nos próximos dias, a prefeitura pretende iniciar o cadastramento das famílias que poderão ser beneficiadas com o projeto. A prioridade será para as famílias de Curiúva. A intenção é que os lotes (que terão área de no máximo 12 hectares) excedentes sejam distribuídos de acordo com a comprovação de vocação agrícola.
