Curiúva estuda assentamento modelo

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O prefeito de Curiúva, no Norte Pioneiro do Paraná, Márcio Mainardes (PMDB), quer iniciar um projeto de reforma agrária municipal para assentar 220 famílias de trabalhadores sem-terra. Para isso, ele quer a desapropriação de 1, 2 mil hectares da Fazenda Horto Caeté, de propriedade da Inpacel Agroflorestal, mesmo os proprietários não tendo interesse em negociar a área. Além disso, a prefeitura não teria dinheiro para indenizar a empresa.

Polêmica, a iniciativa batizada "Programa de Assentamento Social" (PAS) evidencia uma queda de braço entre o prefeito Márcio Mainardes e a própria indústria, que o acusa de criar problemas para dificultar o funcionamento da companhia. O prefeito Mainardes nega que a desapropriação seja uma ação contra a Inpacel. "Estou priorizando a população da cidade que eu administro", justificou ao Jornal Gazeta do Povo.

As famílias beneficiadas seriam as que estão acampadas às margens da estrada que corta a propriedade rural. Pelo projeto, o prefeito pretende desapropriar os 1, 2 mil hectares dos quase 8 mil hectares da fazenda.

Sem dinheiro

A discussão em torno da indenização ainda não foi feita pela prefeitura e diretoria da Inpacel. No entanto, o prefeito deixa claro que, se a empresa não quiser abrir mão da área, ele vai enviar um projeto à Câmara de Vereadores, declarando a fatia de terra como área de utilidade pública para depois desapropriá-la.

Mainardes reconhece que a administração municipal não dispõe de dotação orçamentária para pagar uma indenização de quase R$ 3 milhões – valor baseado na declaração tributária da Inpacel. Ele também não pretende propor a desapropriação de outras áreas.

Para o superintendente regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda de Lisboa, a iniciativa pode ser uma solução para reforma agrária na região, mas somente se obedecer os critérios adotados pelo órgão, como a exigência de que a área avaliada seja improdutiva. Ele disse que nesse caso pode apoiar o projeto, que serviria de modelo. No entanto, a prefeitura de Curiúva não tem nenhum laudo garantindo que os 1, 2 mil hectares são improdutivos.

Nos próximos dias, a prefeitura pretende iniciar o cadastramento das famílias que poderão ser beneficiadas com o projeto. A prioridade será para as famílias de Curiúva. A intenção é que os lotes (que terão área de no máximo 12 hectares) excedentes sejam distribuídos de acordo com a comprovação de vocação agrícola.

Inpacel desconhece projeto

O diretor de Assuntos Corporativos da Inpacel, Luiz Fernando Madella, disse que desconhece qualquer projeto de reforma agrária que envolva propriedades da Inpacel e classificou a atitude do prefeito Márcio Mainardes como "uma ação destemperada". De acordo com Madella, toda e qualquer tentativa de prejudicar a empresa será combatida na Justiça.

A Fazenda Horto Caetê tem uma área de quase 8 mil hectares, que segundo a diretoria da Inpacel estão ocupados com plantações de pinus e eucalipto. A maior parte da produção da propriedade é consumida pela unidade de papel e celulose da Inpacel, em Arapoti, distante 100 quilômetros.