Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (10), na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em Curitiba, foram discutidas medidas para colocar em prática uma política nacional de combate à pirataria. Representantes de órgãos dos governos federal, estadual e municipal se encontraram com o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, e a secretária executiva do Conselho, Ana Lúcia Soares, para definir as próximas ações que serão colocadas em prática na cidade.
Favetti lembrou que Curitiba foi uma das primeiras cidades do país a assinar o projeto Cidade Livre de Pirataria, que conta com ações de combate à pirataria. "A reunião de hoje (sexta) foi um primeiro passo neste trabalho que vai ocorrer em todo o Brasil e deve representar um marco no combate a esta prática", diz.
No encontro ficou decidido que, em outubro, a cidade vai sediar um curso, ministrado pelo Ministério da Justiça, para a capacitação de todos os participantes do projeto. "A ideia é que participem trabalhadores ligados com a emissão de alvarás, além de secretarias do município e do estado, principalmente a de segurança, Guarda Municipal, policiais civis, militares, federais e rodoviários e membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)", explica Favetti. Informações complementares sobre o curso devem ser divulgadas na próxima semana pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O curso contará com especialistas de diversas áreas que vão ajudar os participantes do curso a identificar produtos piratas. Segundo Favetti, mesmo com a redução dos índices de pirataria no país, "é preciso acabar com aquela visão de que as pessoas que comercializam produtos piratas são coitados sem perspectivas de vida, porque nas nossas investigações ficou provado que a maioria tem relação com o crime organizado, tráfico de seres humanos e trabalho escravo".
Uma das principais preocupações do Conselho é em relação aos medicamentos piratas que são consumido principalmente por pessoas com menos recursos financeiros e podem causar sérios danos para a saúde, de acordo com Favetti. "Apesar do medicamento ser a maior preocupação, pretendemos trabalhar em todas as frentes, inclusive incentivando o consumo de produtos legalizados para que o cidadão sinta dignidade ao efetuar uma compra".
O seminário que vai ocorrer em Curitiba já aconteceu em Brasília e deve ser realizado também em outras cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Ribeirão Preto (SP). Com a capacitação dos envolvidos no projeto, a expectativa é que haja uma troca de informações entre os órgãos de segurança para coibir a ação de grupos que comercializam produtos piratas no Brasil.
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