O Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Tecnologia (IBCT) entrou neste mês com um processo contra a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), alegando que a entidade agiu de forma irregular na contratação de serviços para cursos a distância. O IBCT, que é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) junto com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi selecionado para fornecer estrutura e material para cursos abertos pela Escola Técnica da UFPR, em 2007.
De acordo com o advogado do instituto, Carlos Alberto Farracha de Castro, o acordo inicial era para a realização de 12 cursos, mas apenas dois foram ofertados devido a supostas irregularidades cometidas pela Funpar. "O contrato era uma parceria entre o IBCT e a Funpar para ofertar cursos pagos a distância. Mas a empresa acusa a fundação de uma série de irregularidades cometidas antes e durante a realização dos cursos", explica. O instituto ficou responsável por fornecer estrutura física e material didático para os cursos, além de receber o pagamento dos alunos e repassar as contas para a Funpar. "Quando chegou a hora, nos avisaram que seriam apenas dois cursos, não mais os 12 que foram combinados", diz o diretor geral do IBCT, Reginaldo Daniel da Silveira.
O superintendente da Funpar, Hélio Hipólito Simiema, diz que a idéia inicial era realizar apenas dois cursos, mas o IBCT teria solicitado mais e abriu outras turmas dentro de uma mesma modalidade. "Eles desrespeitaram o contrato em diversas cláusulas. Então resolvemos cancelar e contratar outra empresa", diz Simiena. A nova empresa escolhida foi a Golden Consultoria Educacional, que já prestava serviços para o IBCT e que também é investigada pelo MPF.
Contas
A Funpar alega que o IBCT não forneceu informações sobre os alunos matriculados, despesas, atividades realizadas e pagamento das mensalidades durante o curso. Além disso, não teria prestado contas na rescisão do contrato e teria deixado de pagar o que devia à fundação. Farracha diz que possui os recibos da prestação de contas e que as acusações da Funpar seriam uma forma de desviar o assunto. Segundo o advogado, a fundação teria cobrado valores do IBCT que estavam fora do contrato. "Eles diziam que o valor era para pagar os coordenadores do curso, mas estava previamente estabelecido que acertaríamos direto com eles", afirma Silveira.
O MPF determinou que a Escola Técnica da UFPR, a universidade e Funpar não ofereçam novos cursos a distância antes de tomar a decisão junto com o Tribunal de Contas da União (TCU), que deu início a outros processos semelhantes contra a universidade.
