O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) decidiu, nesta quarta-feira (27), suspender as matrículas de pessoas que compraram cursos de motorista em sites de compras coletivas. O departamento informou que a medida é temporária e tem o objetivo de garantir que as autoescolas consigam atender toda a demanda pela primeira habilitação.
As promoções pela internet, segundo o Detran, descumprem a legislação de trânsito. Ao efetivar a matrícula de um aluno, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) são obrigados a especificar em contrato o horário, a frequência exigida, o prazo de validade do processo, valores e a forma de pagamento.
As autoescolas que usam os sites de compras coletivas deverão apresentar para a Controladoria Regional de Trânsito do Detran os planos dos cursos, ou seja, demonstrativos de como será feito o atendimento aos clientes que compraram a oferta. O departamento também recomenda aos consumidores visitem as autoescolas antes de concluir a compra para conferir as instalações.
Quem se sentir lesado pode encaminhar a reclamação à ouvidoria do Detran pelo email ouvidoria@detran.pr.gov.br ou pelo site do Detran, no link Fale Conosco.
