Custeio do transporte escolar continua indefinido

Permanece indefinido como será o custeio do transporte escolar dos alunos das escolas públicas do Paraná, que terão calendário letivo adaptado para reposição dos 49 dias de greve dos professores da rede estadual. A reunião entre a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e o governo do estado realizada nessa quinta-feira (18) não pôs fim ao impasse sobre como pagar as despesas do transporte extra, já que, para garantir a reposição dos dias perdidos, haverá aulas aos sábados. Uma nova reunião para concluir as negociações foi marcada para a próxima terça-feira (23).

De acordo com a AMP, nessa primeira rodada foi acordado que o governo estadual e a Assembleia Legislativa (Alep) irão deliberar formas para garantir o repasse dos recursos necessários ao transporte escolar aos municípios.

Uma das propostas debatidas hoje foi o pagamento de uma parcela extra em 2015, e de duas em 2016, destinadas ao pagamento da prestação do serviço, que é de responsabilidade municipal. Nesse ano, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) estima repassar aos municípios dez parcelas no valor de R$ 9,5 milhões para custear o transporte escolar. Segundo a AMP, Ricardo Ortina, os prefeitos afirmam que teriam dificuldades jurídicas e financeiras para assumir o custo extra sem auxílio estadual.

Cerca de 200 mil estudantes - 20% do total de alunos - dependem do transporte escolar. Por isso, além da disponibilidade orçamentária, a Seed entende que a definição de como o transporte será viabilizado depende também do calendário escolar a ser adotado.

Participaram das reuniões a diretoria da AMP, os secretários estaduais Ana Seres (Educação), Eduardo Sciarra (Casa Civil), o chefe de gabinete do governador, Deonilson Roldo e o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano.

Além do transporte escolar, há ainda o impasse sobre o calendário de reposição. Atendendo pedido feito pela APP-Sindicato, entidade representante dos professores e servidores da educação estadual, a Seed adiou o prazo final para a entrega das propostas de calendário escolar elaboradas por cada escola do dia 19 para o dia 22.

No entanto, os prefeitos também se manifestaram sobre o assunto. A grande maioria é contrária à reposição aos sábados e à implementação da “sexta aula” (prolongamento diário das aulas em uma hora, de modo a dispensar as aulas aos sábados).

A secretária educacional da APP, Walkíria Mazeto, explicou que a definição dos calendários escolares enfrenta alguma resistência por parte da Seed e que o sindicato tem lutado para que a autonomia das unidades escolares seja preservada – o que significaria a possibilidade de implementação da sexta aula e das aulas aos sábados sem impedimentos.

“Nós pedimos apenas que se faça um esforço para que o calendário seja definido por município, para conciliar o transporte escolar e para não prejudicar os professores que dão aula em mais de uma escola. Mas orientamos as escolas a conversarem com a comunidade e com as prefeituras para apresentar propostas viáveis para a Seed, por exemplo, se há condição de fazer sexta aula, se há condição de garantir o transporte para aulas aos sábados, por que não aprovar?”, disse.