Brasília Na tentativa de salvar a qualquer custo o financiamento público de campanha, PMDB, PT, DEM e PC do B deixaram uma lacuna na proposta de reforma política que poderá duplicar os custos das campanhas, calculam parlamentares. O substitutivo dos quatro partidos ao projeto original de Ronaldo Caiado (DEM-GO) retirou a previsão de gastos de R$ 7 por eleitor mais R$ 2 para a realização do segundo turno, o que daria um fundo público de cerca de R$ 1,1 bilhão por eleição.
"Pela nossa proposta, caberá ao Executivo fazer o cálculo dos gastos, que serão postos no Orçamento da União", diz o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), redator do substitutivo do quarteto partidário. É justamente esse ponto que provoca o temor de que, em vez de acabar com a corrupção, o tráfico de influência e o caixa 2, essas práticas acabem oficializadas.
"Se for mantido o projeto de financiamento do jeito que está, sem que seja estabelecido na lei o limite de gastos, vamos institucionalizar o caixa 2", diz o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). "Esse projeto criará a campanha clandestina, o dinheiro clandestino, tudo dentro dessa cultura que existe, de que não se deve legalizar nem o bingo nem o jogo do bicho." Ele acredita que a eleição acabará custando quase R$ 2 bilhões e, em vez dos R$ 7 mais R$ 2 por eleitor, uma campanha poderá custar mais de R$ 16 por voto.
Para Caiado, tirar do projeto a previsão de gastos por eleitor "foi uma loucura". "O orçamento da eleição ficará a cargo do Executivo, que poderá manobrá-lo do jeito que estiver e de acordo com a sua conveniência do momento", diz Caiado.
"Se o governo estiver muito bem, o presidente poderá fazer um orçamento baixinho, por exemplo, de R$ 1 por eleitor. Ele se reelegerá facilmente ou elegerá um preposto com pouco dinheiro, enquanto os adversários vão comer o pão que o diabo amassou. Se estiver muito mal, poderá aumentar a verba para valores astronômicos, de forma que poderá comprar a eleição", opina ainda Caiado.
Dino acha que, mesmo com a derrota da proposta das listas fechadas pela qual o eleitor não vota em nomes, mas no partido que elabora uma relação de pretendentes às vagas de deputado na semana passada, ainda será possível lutar para aprovar o financiamento público de campanha. "Embora seja difícil a sua aprovação, acho que é possível ter o financiamento para as listas abertas, do jeito que a eleição é hoje", diz.
O deputado do PC do B admite, porém, que a fiscalização será muito difícil. No sistema de listas fechadas que seriam pré-ordenadas pelos partidos, ficaria mais fácil fazer a fiscalização, porque a legenda responderia pelos gastos. Na eleição aberta, será complicado fiscalizar cada um dos candidatos.
Europa
Uma opção, avalia Dino, poderia ser o financiamento público exclusivo para as campanhas dos candidatos a presidente, governador, prefeito e senador. "Acho razoável e pode ser um caminho". Outro modelo a ser tentado poderia ser o utilizado em muitos países da Europa, como França e Portugal. "Lá, os candidatos procuram empresários e pessoas físicas, recebem doações e depois são ressarcidas pelo poder público."
O sonho do financiamento público de campanha teve início no PT, com apoio do PC do B. Desses dois partidos, propagou para o PMDB e o DEM.
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), acredita que a derrota das listas fechadas prejudicou a reforma política. "O aspecto fundamental era criar a votação para o Parlamento com conteúdo programático, levando o eleitor a uma opção pelo partido", diz.
