Há pouco mais de uma semana, policiais militares que reivindicam melhores salários se amotinaram no Espírito Santo, gerando um caos generalizado no estado. A convulsão social provocou a escalada da violência, que resultou em mais de 120 mortes e em uma onda de saques. Para analistas entrevistados pela Gazeta do Povo, apesar de a dimensão do policiamento ostensivo ser enorme, esse fator, por si só, não dá conta de explicar o fenômeno: os aspectos ético e político também têm um peso decisivo neste contexto.
Os especialistas em segurança pública apontam que a maioria das pessoas que participou dos saques o fez por “senso de oportunidade”, ou seja, por sentir que elas não seriam punidas, por causa da falta de policiamento. Boa parte delas pertence à classe média e, portanto, nem sequer “precisaria” dos bens que estava furtando.
“Se você for ver os vídeos, vai ver que os saques envolvem ‘não-criminosos’ habituais, que cometem os crimes pela facilidade que encontram, o que configura uma situação muito grave”, avalia o sociólogo Luís Flávio Sapori, coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública da PUC-Minas.
“A prevenção policial corresponde a 80% da segurança que o Estado pode exercer. Ter o policial nas ruas é essencial à manutenção da segurança e o Espírito Santo compra isso”, afirma o ex-comandante da Polícia Militar (PM) de São Paulo, coronel Rui César Melo.
Valores e política
O professor Rodrigo Alvarenga, pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos da PUCPR, no entanto, aponta outras dimensões. Para o docente, a onda de saques está atrelada ao “esvaziamento de valores sociais e morais”, que está relacionado à crise e à degradação da própria sociedade. Ele vê relação direta entre o fenômeno e os últimos acontecimentos políticos, que sugerem uma fragilidade da democracia.
“Vivemos um momento em que as leis não são obedecidas em diversos setores, inclusive na política. Isso se torna claro à população. Diante deste cenário, o cidadão se pergunta se vale a pena continuar seguindo uma série de valores éticos, que deveriam sustentar a sociedade. É o que o leva a, por exemplo, participar dos saques”, analisa Alvarenga.
O filósofo aponta que isso indica que os cidadãos não veem a sociedade como legítima. Neste sentido, ele duvida da eficiência dos aparelhos de repressão, como o policiamento ostensivo. Para ele, a questão ultrapassa a dimensão da segurança.
“Para obedecer determinada norma, a pessoa precisa reconhecer a legitimidade daquilo. No Brasil, as pessoas tendem a obedecer mais por medo da punição do que por acreditar no projeto de sociedade na qual elas estão. Uma sociedade que tem um projeto calcado na repressão não é uma sociedade saudável”, destaca.
O coronel Rui César Melo considera que, além da manutenção de um aparato ostensivo, o poder público não pode deixar de manter investimentos em outras setores básicos, como saúde e educação. “Compete ao Estado oferecer escola em período integral, assistência médica e social, principalmente nas periferias, mas isso não acontece. Aí desemboca tudo em polícia”, observa.
Dimensões
Para os especialistas, em certa medida, essa dimensão cultural explica porque em algumas sociedades a situação não foge ao controle, mesmo em ocasiões excepcionais, em que a vigilância é reduzida. É o caso do desastre ocorrido em Fukushima, no Japão, em que as ruas ficaram praticamente evacuadas, mas que não houve registro de aumento de índices de violência. “Lá, certamente, os cidadãos se reconheciam como parte da sociedade e as normas não perderam a validade”, sintetiza o professor Alvarenga.
No Brasil, vários outros estados registraram greves de policiais. No Paraná, a última paralisação significativa ocorreu em 2010, no governo de Roberto Requião (PMDB), mas a situação não chegou a fugir ao controle. A Bahia enfrentou duas mobilizações nos últimos anos - em 2012 e 2014 -, ambas com um cenários de saques e dezenas de assassinatos. Para os analistas, essa diferença pode ser explicada pelo tamanho da adesão da greve em cada estado.
“No Espírito Santo, agora, por exemplo, a adesão foi praticamente geral. No Paraná [em 2010], não chegou a ser tão grande. Isso depende de uma resposta rápida do governo, de debelar o movimento”, apontou o coronel Rui César Melo.
Movimento de policiais gera divergência
Na sexta-feira (10), o governo do Espírito Santo resolveu endurecer com os polícias militares que participavam da mobilização. No total, 703 agentes foram indiciados por crime de revolta e motim. Para o coronel Rui César Melo, o comandante da Polícia Militar (PM) capixaba, por inércia, perdeu o comando da tropa, o que abriu espaço para que os militares se revoltassem. A categoria reivindica reposição salarial e melhores condições de trabalho.
“Houve uma falha de comando. Cabe ao comandante exercer a comunicação direta com o governo do estado, apontando insatisfações, cobrando estrutura. O comandante deveria ter sensibilizado o governo a atender as demandas da classe, para que não se chegasse ao ponto que chegou”, afirma.
O sociólogo Flávio Sapori, por sua vez, considera que as associações policiais estão “aparelhadas” politicamente e marcadas pelo corporativismo. Desta forma, essas entidades tornariam “reféns” o comando da PM e o governo do estado. “A greve revela a perda do controle e que não temos instrumentos legais para mudar esta realidade”, opina.
Desmilitarização
O sociólogo Pedro Bodê, pesquisador do Centro de Estudos em Segurança e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), entretanto, considera que os policiais são trabalhadores que deveriam gozar dos mesmos direitos dos demais. “A militarização joga esses profissionais em uma situação de precariedade, em que eles se veem tolhidos de uma série de direitos trabalhistas”, destaca.
Neste sentido, ele defende a desmilitarização da polícia, conforme especifica a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 51, que foi apensada a outras proposituras. A proposta não prevê acabar com o policiamento ostensivo, com agentes armados, mas pressupõe a unificação da PM e da Polícia Civil, criando uma instituição e ciclo únicos. Não haveria separação entre o trabalho preventivo (hoje feito pela PM) e o investigativo (realizado pela Civil).
“Ninguém quer desarmar a polícia. Pensar isso é algo que denota ou ignorância ou má fé”, apontou Bodê. “Agora essa falta de direitos á algo sério. Se um familiar de um policial chega a participar de piquetes nos quarteis, é porque essa precarização atinge toda a família”, completou o professor.
Sapori discorda e considera que a desmilitarização não resolveria o problema, já que, na avaliação dele, as greves estão associadas ao corporativismo da categoria. “Nós perdemos o controle das polícias. Mesmo com a polícia militarizada, as greves continuam acontecendo porque os policiais estão sindicalizados. A desmilitarização não vai resolver”, opinou.
