Damares convoca esquerda a “aumentar pena” para estuprador

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Em meio a críticas da esquerda ao projeto que equipara o aborto a homicídio e os argumentos de que a proposta "defende estupradores e criminaliza crianças", a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) decidiu convocar parlamentares da esquerda a aprovarem projetos que aumentam a pena para crimes sexuais contra vulneráveis.

"Vamos aumentar a pena de todos os estupradores e impedir a progressão de pena de todos eles? Vamos acabar com saidinha, saidona, semi-aberto, aberto, monitorado ou o que for para quem estupra?", questionou Damares.

Segundo a senadora, a esquerda tem dito que "a direita está passando a mão na cabeça de estuprador". "Não! Nós queremos estupradores na cadeia. E eu vou começar pelos estupradores de criança", declarou.

A ex-ministra dos Direitos Humanos ainda sugeriu a ideia de unir "todos os PLs que existem no Congresso sobre essa temática" para colocar em urgência. "Será que PSol, PT, imprensa esquerdista e os demais vão apoiar? Será?", indagou.

A urgência ao projeto foi aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), e o projeto pode ser pautado para votação nas próximas sessões legislativas.

Se aprovado, o PL 1904/2024 alteraria o Código Penal brasileiro, com penas mais severas para quem matasse bebês em gestação após a 22ª semana. As penas seriam equiparadas às do homicídio simples, com detenção de até 20 anos.

De acordo com o texto do projeto, o juiz poderia mitigar a pena, "conforme o exigirem as circunstâncias individuais de cada caso", ou até mesmo "deixar de aplicá-la, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária".