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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), chefiado por Damares Alves, selecionou três consultoras para auxiliar na criação de um projeto de combate à gravidez precoce. O resultado do processo saiu na última quinta-feira (2).
O MMFDH recebeu 62 currículos, fez entrevistas e aplicou uma prova de inglês para escolher a equipe que vai elaborar o Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Crianças e Adolescentes. As três selecionadas são mulheres, e cada uma delas vai contribuir com um enfoque diferente: uma é da área jurídica, outra é médica e outra é do campo da educação.
As selecionadas foram Lívia Lemos Falcão de Almeida, Fúlvia Estefânia Padre e Fechine e Luizélia Melo de Souza. Elas vão promover pesquisas e documentar experiências de sucesso relacionadas ao combate à gravidez precoce em âmbito nacional e internacional, de acordo com o ministério. O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Maurício Cunha, afirma que o objetivo do plano é a “conscientização de jovens e adolescentes, para que eles estejam cientes das consequências da gravidez precoce e, assim, possam tomar decisões [quanto à iniciação ou não da vida sexual] mais bem informados”.
No Brasil, em 2016, 24 mil crianças tiveram mães adolescentes com até 14 anos e 477 mil de jovens entre 15 e 19 anos, segundo dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Plano do MMFDH contra gravidez precoce tem sido alvo de ataques
Desde o ano passado, o MMFDH tem indicado sua intenção de tratar o tema do combate à gravidez precoce com uma perspectiva diferente da adotada por governos anteriores: em vez de incentivar o uso de preservativos, a pasta quer dar destaque à dimensão humana e psicológica do sexo.
Em fevereiro, o MMFDH lançou em parceria com o Ministério da Saúde uma campanha com o lema “Tudo tem seu tempo: adolescência primeiro, gravidez depois”. A intenção é a de usar a educação afetiva e a informação sobre comportamento sexual como armas no combate à gravidez precoce, reduzindo o enfoque em métodos contraceptivos.
Essa proposta tem sido recebida com críticas por parte de alguns setores da mídia e da sociedade, que veem o uso de preservativos como a única alternativa possível para o combate à gravidez precoce. Angela Gandra, secretária da Família, afirmou em evento no ano passado que o governo está tendo “a valentia e a audácia de levantar um tema que não é politicamente correto, mas pode ser a solução mais humana que se pode apresentar”.
No mesmo evento, Maurício Cunha afirmou que é preciso promover ações que permitam aos jovens “se manterem firmes em suas decisões, sem que para isso sejam motivos de chacota”. “Se nós já estamos sendo motivos de chacota, quanto mais um adolescente em seu ambiente escolar”, disse ele, na ocasião.
Plano quer dar importância à dimensão humana do sexo
Naquela oportunidade, a secretária Angela Gandra já explicava que a intenção do MMFDH é ampliar o horizonte das campanhas contra a gravidez na adolescência, para torná-las menos utilitaristas.
Ela ressaltou a visão de que “a relação humana é a ponta do iceberg de algo que foi construído interiormente”, e não “uma justaposição de corpos, simplesmente”. Para fazer boas escolhas e evitar os riscos relacionados à vida sexual precoce, o jovem “tem que estar informado sobre a grandeza e a riqueza da sexualidade”, disse ela.
A intenção do projeto é melhorar o acesso à informação, para que “cada ser humano, com a sua liberdade e a sua responsabilidade, se autodetermine ao bem e à sua felicidade”. “A ignorância é o pior inimigo da liberdade”, afirmou a secretária.
Para Angela, “se o ser humano foi criado para amar, e a gente sufoca essa capacidade de uma forma utilitarista – porque por trás de toda a indústria de hipersexualização está o utilitarismo econômico –, a gente afoga o coração humano”.
