Data-base e proposta sobre Paraná Previdência podem resultar em nova greve de professores

Pouco mais de um mês após a suspensão da greve que durou 29 dias (entre 9 de fevereiro e 9 de março), professores e servidores da rede estadual de educação iniciam nova negociação com o governo estadual. A APP-Sindicato, entidade que representa a categoria, reúne-se nesta quinta-feira (23) com o secretário da educação, Fernando Xavier Ferreira, para discutir a data-base da categoria.

A categoria propõe um reajuste de 13,1%. Já a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) informou que a questão salarial será debatida em maio e que, por enquanto, não há nenhuma proposta fechada.

A pauta de discussão com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) inclui, ainda, itens acordados em março durante a greve dos professores, como o pagamento de promoções e progressões de servidores e professores, prometido para maio e junho, respectivamente. A implantação das progressões e promoções pendentes representará um gasto de cerca de R$ 13,5 milhões ao governo estadual. O sindicato quer garantias de que o montante já está previsto nas folhas de pagamento de maio e junho.

De acordo com o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão Silva, o descumprimento de alguns itens da carta-compromisso assinada pela entidade e pelo governo estadual em março, ao qual ficou condicionada a suspensão da greve, também tem causado descontentamento na categoria.

Um dos motivos de desagrado é o pagamento do adicional de férias dos professores, referente a janeiro de 2015. O débito foi quitado no fim de março, conforme prometido pelo governo, entretanto, segundo a APP-Sindicato, cerca de 23 mil trabalhadores tiveram descontos salariais indevidos sobre esse valor. “Esse desconto salarial é ilegal. Queremos o ressarcimento desses valores”, disse Silva.

A questão que mais gera divergência, no entanto, é o destino da Paraná Previdência, que deve ser decidido nos próximos dias pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), quando da votação do projeto de lei 252/2015, que busca transferir servidores do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário.

A nova proposta do governo prevê o saque mensal de R$ 140 milhões. Para viabilizar isso, o governo estima que 33 mil servidores públicos estaduais aposentados passem a receber suas aposentadorias do Fundo Previdenciário, e não mais da Paraná Previdência. Para a APP-Sindicato, tanto a apresentação do projeto quanto sua votação estão sendo apressadas.

“O governo se comprometeu em garantir o amplo debate entre todas as categorias sobre qualquer mudança na Paraná Previdência, no entanto, pediu regime de urgência para a tramitação de um novo projeto de lei. Nós queremos participar desse debate”, explicou Silva.

No próximo sábado (25), a categoria se reúne em assembleia-geral em Londrina para deliberar sobre uma nova paralisação, a depender dos avanços nas negociações salariais e da mobilização contra o PL 252/2015. Professores e servidores também devem votar a manutenção ou o fim do estado permanente de greve, decretado na última assembleia-geral, realizada em Curitiba no dia 9 de março.