De menor a maior abandonado

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Prestes a completar 18 anos, no mês que vem, Bruno (nome fictício) já tem algumas certezas na vida. Uma é de que nunca mais verá seus irmãos. Um foi adotado há mais de cinco anos e outros dois estão presos por tráfico de drogas. Com a destituição familiar decretada pela Justiça em 2005, a única informação que ele possui da mãe é que ela se tornou moradora de rua. "Ela não tinha mais condições de nos criar. Desde pequeno, eu a ajudava a catar material reciclável pelas ruas", conta.

Bruno é um dos 2.187 menores de idade que vão completar a maioridade dentro de abrigos no Brasil ainda em 2012. Consequentemente, deixam de estar sob a tutela do Estado e enfrentam sozinhos a transição para a vida adulta.

Bruno, que já cheirou cola e fumou maconha antes de completar 6 anos de idade, morou primeiramente em uma instituição de Piraquara, na Grande Curitiba, onde ficou por 3 anos. Depois, passou a residir na Casa do Piá 3, na capital. Ele não esquece o dia em que pisou pela primeira vez no abrigo: 21 de junho de 2005. "Aqui é a minha família", diz. Outra certeza de Bruno é não querer o mesmo destino dos irmãos presos. Para isso, estuda à noite – está no 1.º ano do ensino médio – e trabalha em uma metalúrgica, das 8 às 15 horas.

Com a maioridade, os jovens abrigados são considerados aptos a viver por conta própria, mesmo quando não possuem capacitação profissional. Como não há um programa direcionado exclusivamente a esse público no Brasil, o risco de que eles caiam nas armadilhas da rua é grande.

Por isso, o caso de Bruno pode ser considerado uma exceção à regra. Como todo adolescente, ele tem dúvidas acerca de seu futuro – a maioria delas ligada ao destino profissional. "Quero fazer cursos técnicos e subir de cargo na empresa." Hoje seu salário é de aproximadamente R$ 600 por mês e ele diz ter algumas economias guardadas na poupança.

Depois de celebrar seu aniversário, existe a possibilidade de ele ficar ainda mais alguns meses no abrigo. Mas só até conseguir a casa própria. "Fiz a inscrição no Minha Casa Minha Vida. Acho que o fato de eu ser sozinho e querer ser alguém na vida me motiva a ir atrás das coisas."

Políticas públicas

Para o sociólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa, uma das principais falhas do sistema é justamente a ausência de políticas públicas para a juventude – especialmente a quem está em abrigos. "Pela legislação, o atendimento nos abrigos é obrigatório até a pessoa completar 18 anos. Como o jovem vai fazer se for obrigado a sair dali sem emprego e sem casa?". Testa afirma que deveria existir uma instituição que fornecesse aporte técnico e psicológico para eles. "Se não houver uma intervenção eficaz do Estado, o jovem cairá na criminalidade", avalia.

Janaína Rodrigues, membro do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente do Paraná, também considera haver uma lacuna nas políticas públicas. "Principalmente para quem completa a maioridade em abrigo. Em alguns estados existem repúblicas que mantêm jovens até 21 anos, mas ainda são poucos." Para ela, o problema está na desvinculação imediata do Estado quando o jovem atinge a maioridade. "Ele pode sair da instituição, com grande chance de se perder na vida", diz.

Quanto mais idade tem a criança, mais difícil é a sua adoção

As estatísticas comprovam. Quanto mais idade tem a criança ou o adolescente, mais difícil é a adoção. Segundo o último boletim do Cadastro Nacional de Adoção – mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – de junho deste ano, existem no Brasil 454 jovens de 17 anos aptos à adoção e 530 de 16 anos. Ao passo que em todo o território nacional há somente 21 bebês com menos de 1 ano na mesma situação.

Para as crianças entrarem na fila de adoção é necessário que ocorra a destituição familiar – que acontece quando nenhum familiar tem condições de ficar com a criança. O Paraná tem o terceiro maior número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção: 641.

"Essas pessoas perdem o elo com a família e não tiveram chance de adoção. Por isso é essencial que, quando saírem do abrigo, encontrem possibilidades de dar continuidade a suas vidas", opina Janaína Rodrigues, membro do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente do Paraná.

Lei

A legislação, de 2009, determina que as crianças não podem ficar mais de dois anos em abrigos de proteção, exceto se houver alguma recomendação judicial. A lei também estabelece que a cada seis meses a situação da criança seja revisada. A partir daí, indica se ela será encaminhada para adoção, se pode voltar para a família de origem ou, ainda, se deve permanecer no abrigo. "Mas ainda não há uma preocupação em como fazer a reinserção social do jovem quando ele sai do abrigo depois que completa 18 anos", reforça a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná, Isabel Kugler Mendes.