Debaixo de críticas , Incra perde poder

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São Paulo - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fechando o ano numa área de sombras. De um lado deve registrar um baixo índice de assentamentos – provavelmente o pior dos seis anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. De outro, contabiliza um altíssimo índice de ataques e críticas.

O fogo parte tanto de dentro do governo quanto de forças externas. Um exemplo de fogo amigo é a campanha do ministro Mangabeira Unger, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, para retirar das asas do Incra todos os assuntos fundiárias relativos à região amazônica. O assunto está em pauta desde março, quando se falou na criação do Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia; e até hoje o Planalto não o desautorizou completamente. A ministra Dilma Roussef não descarta a possibilidade de enxugar o Incra.

Um exemplo de fogo inimigo é o que parte da Frente Parlamentar Ruralista. Seus integrantes desejam a todo custo empurrar o Incra para fora da questão da demarcação de terras de remanescentes de quilombos. O líder da frente, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) já se reuniu mais de uma vez com representantes da Advocacia Geral da União, em busca de uma fórmula que permita afastar o instituto. "O Incra trata a questão de um ponto de vista puramente ideológico. É uma entidade desgovernada, controlada pelo Movimento dos Sem-Terra."

O MST possui, de fato, influência no Incra. Mas isso não impede seus líderes e representantes intelectuais de também atacarem a instituição. Um desses intelectuais, o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da USP, tem repetido que o Incra, depois de receber autorização do presidente para titular diretamente, sem licitação, propriedades da Amazônia Legal com até 15 mil hectares, passou a favorecer o que chama de agrobanditismo. "O governo está vendendo ao agronegócio/agrobandistimo mais de 50 milhões de terras públicas do Incra na Amazônia que deveriam ser reservadas para a reforma agrária", escreveu o professor.

Aumentaram também as denúncias de corrupção e de irregularidades no órgão. Na sexta-feira, após anunciar o desbaratamento de uma quadrilha de fraudadores de processos de desapropriações de terras no Incra do Mato Grosso do Sul, o procurador da República no Estado, Mário Avelar, não conseguiu conter seu desabafo. "Há uma ingovernabilidade caótica na gestão desses assentamentos", afirmou.

O ministro Guilherme Cassel, titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário, considera as críticas exageradas ou despropositadas. Para ele, essas polêmicas estão ajudando a fortalecer o ministério e sua autarquia.