Dedo-duro contra o crime

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A delação premiada virou moda no Brasil depois, principalmente, da avalanche de irregularidades que estão sendo investigadas há mais de três meses por CPIs e pelo Ministério Público e que expõem uma relação paralela entre políticos e empresas privadas e apontam para esquemas ilegais de financiamento de campanhas políticas – o famoso Caixa 2.

O termo, segundo reportagem de João Natal Bertotti da Gazeta do Povo deste domingo, ganhou manchetes depois que Rogério Buratti (ex-secretário da prefeitura de Ribeirão Preto), Marcos Valério (operador do valerioduto) e Edilson Pereira de Carvalho (juiz que confessou manipular jogos em proveito de apostadores) resolveram recorrer ao artifício.

Mas já no caso das contas CC-5 (de envio de dinheiro para o exterior e que veio à tona em 2001) ele foi utilizado. Desde então, se popularizou. Nos últimos 22 meses, 18 acordos de delação premiada foram fechados pela força-tarefa das contas CC-5, que tem sede no Paraná. Com isso, a lista de suspeitos por evasão de divisas investigados pelo Ministério Público Federal chegou a 3,5 mil nomes – entre os quais artistas, jogadores de futebol e políticos.

Pelo lado de quem investiga, os acordos são vantajosos justamente porque dão acesso a informações privilegiadas e abrem caminho para chegar a um número maior de pessoas que tenham cometido delito. Já o delator pego em irregularidade visa a redução – de até dois-terços – de uma pena considerada certa. O quanto a condenação vai ser aliviada depende dos resultados produzidos pelas informações.

Até agora, o personagem principal das investigações das contas CC-5 é o doleiro paranaense Alberto Youssef. Ele fez acordo com a Justiça, entregou irregularidades de antigos clientes e obteve redução de pena.Youssef foi condenado por envio ilegal de US$ 2,5 bilhões ao exterior, entre 1996 e 2000. A condenação final foi de 7 anos (já com a redução). Hoje ele cumpre a pena em regime aberto, mas ficou cerca de um ano na cadeia. A apreensão da contabilidade do doleiro gerou cerca de R$ 300 milhões em autuações fiscais. Acusados, vários outros profissionais de câmbio seguiram o exemplo de Youssef.

Delação é coisa antiga. Judas delatou Jesus Cristo há mais de 2 mil anos. No Brasil, Joaquim Silvério dos Reis delatou Tiradentes durante a Inconfidência Mineira, no século 18. Ambos (Judas e Silvério), historicamente ficaram conhecidos como traidores. Mas quando se fala em crime organizado, máfia, usurpadores do dinheiro público e lei do silêncio, a conversa muda de sentido. Foi assim nos Estados Unidos, Inglaterra e Itália. Normalmente, quem entrega os chefões torna-se colaborador e recebe o benefício.

Na Itália, por exemplo, o mafioso Tomazzo Busceta passou a ser colaborador da Operação Mãos Limpas, entregou seus colegas sicilianos e fez um strike na Cosa Nostra.

Na Inglaterra, ela é usada há séculos (a corroboration rule). Lá, avaliam-se as vantagens decorrentes do acordo para a investigação. O acordo é especialmente vantajoso quando dele decorre o que os norte-americanos chamam de efeito dominó, gerando consequências positivas para vários outros casos.

No Brasil, a delação premiada ainda engatinha. Ela é prevista em várias leis, como a dos crimes contra o sistema financeiro – a mais importante é a Lei de Proteção às Testemunhas, em vigor há cerca de seis anos.