A Defensoria Pública de São Paulo quer que o governo do estado tome providências em relação às denúncias de abuso policial na Favela de Paraisópolis, zona sul paulistana. O caso mais grave é o de uma jovem que perdeu um olho, segundo seu relato, por um tiro de bala de borracha disparado por policiais militares.
"A comunidade relatava abusos mais relacionados a um determinado contexto que dava conta de um uso excessivo desses armamentos, ditos menos letais, e também invasões a residências, toque de recolher, destruição de bares por parte de policiais", ressaltou a defensora pública Daniela Skromov .
Desde outubro passado a Polícia Militar (PM) vem fazendo ações em Paraisópolis. A primeira foi a Operação Saturação, quando a favela foi ocupada no auge da onda de violência que atingiu o estado ao longo de 2012, marcada pelo assassinato de policiais e chacinas nas periferias. De acordo com as denúncias, parte dos policiais encarregados do policiamento ostensivo na comunidade estaria promovendo as violações.
Os relatos dos abusos foram colhidos pela organização não governamental Tribunal Popular. A jovem que foi ferida no olho foi ouvida pela defensoria. "A gente recebeu a vítima, a menina, orientou e articulou o encaminhamento dela para programa de proteção, algo que ela não é obrigada a aceitar", disse Daniela. A defensoria também enviou as denúncias à Secretaria de Segurança Pública (SSP).
A secretaria informou, por meio de nota, que determinou a apuração imediata das denúncias pela Polícia Civil e pela Corregedoria da Polícia Militar. "Nem a SSP, nem a PM toleram ações abusivas por parte de policiais ou quaisquer outros agentes do estado", ressalta o comunicado.
Sobre o caso da jovem que perdeu a visão, a secretaria diz que convocou a vítima e os parentes para prestar esclarecimentos sobre o caso, mas ninguém apareceu para depor. Foi aberto um inquérito policial militar para investigar o caso.
Para Daniela, o problema é que existem poucas garantias para as testemunhas, que nesse caso estão com medo de se expor. Segundo ela, a jovem ferida não gostou de saber que para entrar no programa de proteção a testemunhas teria de deixar a comunidade.
Por isso, a defensora critica o modelo de investigação que depende do depoimento das vítimas para ter andamento. "Porque toda investigação acaba dependendo da palavra da vítima ou de pessoas que tenham que se identificar. Pessoas que estão ali e não querem sair, até com razão. É um ônus muito grande", ressaltou. Além disso, Daniela aponta para a falta de garantias para a família e amigos dos denunciantes. "A retirada da pessoa não garante a integridade dos demais membros da comunidade", acrescentou.
Como a comunidade está muito amedrontada pelos abusos, Daniela acredita que se depender dos depoimentos das vítimas, as investigações dificilmente terão resultado. "A não ser que a partir dos indícios colhidos, as autoridades que têm o dever de investigação se convençam da necessidade de fazer uma investigação prospectiva daqui para a frente".
