A Defensoria Pública de São Paulo pediu à Justiça o afastamento de funcionários da Fundação Casa, ex-Febem, e o fechamento da unidade Cedro do Complexo Raposo Tavares, na Zona Oeste da capital paulista, por suspeita de tortura e agressões contra internos. O caso também está sendo investigado pelo Ministério Público.
As agressões teriam ocorrido após um tumulto na unidade no dia 9 de junho e prosseguido nos dias seguintes. Segundo o documento encaminhado pela Defensoria ao Departamento de Execuções da Infância e da Juventude da Justiça paulista no dia 19 de junho, foram usados nas agressões cassetetes, cadeiras, cintos e cabos de vassoura.
A Defensoria relata que em visitas à unidade encontrou internos com nariz e braço quebrados, escoriações, edemas e supercílios cortados. Além de funcionários da Fundação Casa, as agressões também teriam sido praticadas por integrantes da Grupo Especial de Intervenção e Contenção (Geic) do órgão, conhecido como “Choquinho”.
Além do afastamento dos funcionários e do fechamento da unidade, a Defensoria também que seja aberto um inquérito policial para apurar o crime de tortura. O Ministério Público não deu detalhes da sua investigação porque foi decretado sigilo no caso.
Procurada, a Fundação Casa informou que a Corregedoria Geral da instituição já instaurou sindicância para investigar as supostas denúncias de maus-tratos. “Caso seja comprovado qualquer tipo de agressão, os servidores serão processados e, podem ser demitidos por justa causa”, afirma nota da entidade.
A instituição subordinada ao governo de São Paulo disse também que o Ministério Público já havia apresentado uma representação com pedido de afastamento da direção da unidade, que foi rejeitada pela Justiça. A Fundação Casa criticou a divulgação de informações e fotos relativas ao caso pela Defensoria Pública porque o processo corre em segredo de Justiça.
“A instituição ressalta que não tolera qualquer tipo de desrespeito aos direitos humanos dos adolescentes atendidos em seus centros socioeducativos bem como não compactua com eventuais práticas de maus-tratos”, conclui a nota da entidade.
