Defesa de presos do 8/1 fala de ratos na comida da Papuda

Advogados de detidos após os atos de vandalismo ocorridos no 8 de janeiro apresentaram denúncias contra as marmitas oferecidas nas unidades prisionais do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Procurada, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), responsável pelo local, respondeu a questionamentos gerais da Gazeta do Povo, mas não sobre os casos específicos apontados.

Segundo relatos encaminhados à Gazeta do Povo, as marmitas entregues aos detentos continham não apenas alimentos, mas também pedaços de ratos, pedras e até cacos de vidro.

Esta não é a primeira vez que a questão da alimentação nos presídios, especialmente com relação aos detentos do 8/1, é levantada. Em fevereiro, a Defensoria Pública do Distrito Federal já havia comunicado as más condições de alimentação e higiene na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.

A situação na Papuda parece ainda mais alarmante. Taniéli Padoan, advogada responsável pela defesa de quatro detidos, revelou que, após os presos informarem sobre a péssima qualidade dos alimentos, policiais penais registraram fotos das marmitas inadequadas, mas as denúncias não resultaram em nenhuma ação concreta.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Padoan destacou o medo dos detentos em relação à alimentação fornecida no presídio.

“Além de nojo, eles estão sentindo medo também, porque já encontraram muita coisa nas marmitas, além de rato. Já foi encontrado canudo, pedra, caco de vidro, pedaço de luva, caramujo, enfim. Isso passa de todos os limites, porque estamos tratando de seres humanos”, explicou.

Segundo a advogada, a administração da Papuda descarta as marmitas inadequadas. Às vezes, algumas são enviadas para averiguação da empresa responsável pelo fornecimento da comida. Contudo, Taniéli ressaltou que nenhuma resposta foi recebida sobre as denúncias.

A qualidade precária das refeições tem levado muitos detentos a recusarem o consumo das marmitas. Como consequência dessa recusa, os detentos do 8/1 estão sofrendo com súbita perda de peso e subnutrição, além de relatos frequentes de fortes dores estomacais.

Procurada, a Seape respondeu em nota (leia a íntegra no final) que os contratos de alimentação são rigorosamente fiscalizados pelos gestores do Complexo. No entanto, em relação aos fatos específicos denunciados, a Seape/DF optou por não se manifestar.

Problemas são antigos, diz conselheira da OAB-DF

Cristiane Damasceno, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, afirmou que os problemas relacionados à alimentação dos detentos são antigos. Segundo ela, o tempo entre a produção e entrega dos alimentos aos presos pode ser um dos fatores responsáveis pela deterioração da comida.

“Por conta do alto número de detentos, é necessário produzir uma grande quantidade de comida muito cedo, logo no início da madrugada. Então a hora do almoço só acontece ao meio-dia. Obviamente que quando as marmitas chegam, a qualidade já não é mais a mesma”, explica.

>>> Íntegra da nota enviada pela Seape:

Os contratos de alimentação das refeições servidas nas unidades prisionais são objeto de extrema diligência por parte dos gestores desta Pasta, tendo em vista que o fornecimento de uma alimentação de boa qualidade é um dos aspectos contratuais a serem seguidos pelas empresas contratadas.

Cada unidade prisional realiza relatórios três vezes por semana, em dias aleatórios, sobre as condições gerais dos alimentos disponibilizados pela empresa contratada. São observados temperatura, armazenagem, gramatura item a item e se o cardápio contratado está sendo respeitado conforme portaria PORTARIA Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Além disso, a Seape/DF conta com uma junta de executores que acompanham semanalmente, junto às nutricionistas das empresas contratadas os itens disponibilizados para alimentação dos reeducandos bem como o armazenamento em depósitos e funcionamento das cozinhas, como prega o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2020-SSPDF. Essas fiscalizações são acompanhadas pelo Poder Público e tem correlação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana e outras normas de matriz constitucional como doutrina a PORTARIA Nº 08, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 e PORTARIA Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

A Seape/DF apura todas as denúncias referentes ao sistema penitenciário do Distrito Federal e, havendo qualquer indício de materialidade, toma as medidas legais e administrativas ao caso concreto.