Brasília (Folhapress) O aumento do salário mínimo para R$ 350 a partir de abril empurrará o déficit da Previdência Social para a casa dos R$ 50 bilhões. No ano passado, as contas previdenciárias fecharam com um saldo negativo de R$ 37,6 bilhões e, na proposta orçamentária para 2006, a hipótese mais pessimista previa um rombo de R$ 46,1 bilhões neste ano. De acordo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, cada mês de antecipação do reajuste do salário mínimo representa de R$ 1,060 bilhão a mais de gastos por mês para a Previdência Social.
O reajuste anunciado ontem pelo governo beneficiará 13 milhões de aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo. Outros 2,7 milhões de brasileiros que recebem benefícios assistenciais também terão direito ao aumento. Nesse caso, no entanto, o custo do aumento não recai sobre o caixa da Previdência o efeito é direto nas contas do Tesouro Nacional.
Também fica de fora do caixa da Previdência o pagamento de outros benefícios atrelados ao salário mínimo, como o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep (conhecido como 14.º salário). Esses benefícios são pagos com dinheiro proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Com o aumento real do piso salarial, os mais de 8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo começarão a pressionar o governo por reajustes equivalentes.
Acima da inflação
Nos últimos anos, tanto o governo Lula quanto o de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), reajustaram os benefícios acima do mínimo apenas pela inflação. Os aposentados protestam contra essa política e argumentam que isso vem achatando o valor dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No ano passado, eles receberam um reajuste de 6,35%. Para os benefícios equivalentes ao mínimo, houve aumento acima da inflação de 7,9%, segundo dados do governo.
