Novo pacote da habitação do governo federal vai reduzir em 14% o déficit habitacional no Paraná, que hoje é de 314,2 mil moradias. Em Curitiba, o programa vai diminuir o déficit habitacional de 50 mil casas em 24%. As 44 mil habitações destinadas ao Paraná pelo Minha Casa, Minha Vida equivalem a mesma quantidade de casas e regularizações fundiárias feitas pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) em seis anos de trabalho. O programa, que entra em funcionamento a partir do dia 13 de abril, traz, ainda, uma peculiaridade: medidas que contemplam a classe média.
O programa, orçado em R$ 34 bilhões, beneficiará famílias com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650). De 1 milhão de casas que serão feitas em todo o país (14% do déficit nacional), 400 mil serão destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos, 200 mil para aquelas com renda entre três e quatro salários, 200 mil para aquelas com renda entre quatro e seis salários e outras 200 mil para famílias com renda entre 6 e 10 salários. No Paraná, segundo a Cohapar, ainda não há definição das destinação em relação a cada faixa salarial da 44 mil habitações previstas.
De acordo com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, na faixa até três salários mínimos, a prioridade de destinação das moradias populares de 35 e 42 metros quadrados será decidida pelas companhias de habitação municipais, estaduais e prefeituras. Em Curitiba, segundo a Companhia de Habitação (Cohab), há, hoje, 50 mil pessoas na fila da habitação. Até 2010, a Cohab deve reduzir o déficit para 40 mil, com programas já em andamento. Restaria ainda um déficit de 20 mil moradias, das quais 12 mil serão supridas pelo novo programa do governo federal. "Doze mil já estão certas, mas pretendemos aumentar para 20 mil moradias em Curitiba, pois o governo disse que os municípios que oferecerem mais incentivos podem ampliar o número", diz o presidente da Cohab, Mounir Chaowiche.
Segundo Inês, as famílias com renda mensal entre 3 e 10 salários mínimos poderão procurar diretamente, a partir do dia 13, as agências bancárias de instituições que trabalhem com financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "A pessoa escolhe o imóvel e vai direto ao banco ver a sua capacidade de crédito", explica. No Paraná, porém, Cohapar e Cohab prometem atender também famílias de outras faixas salariais.
O diferencial do Minha Casa, Minha Vida é a oferta de uma série de benefícios, como subsídios, juros reduzidos, diminuição de custos cartoriais, redução de custos de seguro e fundo garantidor das prestações para quem perder emprego, entre outros. "Esse programa é um estratégia para, de um lado, diminuir o déficit habitacional, por outro, combater a crise, pois traz um ingestão de recursos nas cadeias produtivas. Por isso, só fazem parte do programa imóveis novos", explica Inês.
Com casamento marcado para abril de 2010, a estudante de Direito Fernanda Rodrigues Santana, de 23 anos, e o noivo, o gerente de infraestrutura Thiago Dedecek, 30, começaram a procurar um apartamento em janeiro. "Quando soube do programa, vi que nos enquadramos na faixa de renda estipulada. Só assim para termos a casa própria", diz.
Na próxima quarta-feira, instruções normativas do Minha Casa, Minha Vida devem ser divulgadas pela Caixa Econômica Federal. No dia 3, a Cohapar deve fazer uma reunião com os prefeitos das cidades beneficiadas no Paraná: Curitiba e região, Londrina e região, Maringá e região, Cascavel e região, Arapongas, Apucarana, Ponta Grossa, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Toledo e Paranaguá. "Já pedimos para os prefeitos levantarem o rol de terrenos disponíveis em suas cidades", disse o presidente da Cohapar, Rafael Greca.
