Déficit habitacional sobe 23% em dois anos

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Rio de Janeiro – Nova contagem efetuada pelo Ministério das Cidades, com base em dados da Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte, eleva de 7,2 milhões para 7,9 milhões de moradias o déficit habitacional brasileiro. Comparando com o déficit de 2004, de 6,4 milhões de unidades, houve crescimento de 23,4%.

Segundo o diretor de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Daniel Nolasco, o fenômeno está relacionado com o crescimento vegetativo da população e também com a questão social.

"O desemprego tem relação direta com isso. A pobreza, apesar de ter melhorado o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no país, também está relacionada diretamente com o déficit habitacional", afirma ele. "Quando se tem um crescimento da população brasileira, fatalmente você precisa de mais casas", acrescenta.

De acordo com o último censo demográfico, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) e relativo ao ano 2000, a população brasileira evoluiu 15,7% em relação ao censo anterior de 1991, passando de 146,8 milhões de habitantes para mais de 169 milhões de pessoas. As projeções do Instituto são de que haverá no país, em 2050, cerca de 259 milhões de habitantes.

Estabilização

Nolasco estima que é possível equacionar o déficit caso a população do Brasil se estabilize em torno de 200 milhões de pessoas. "Aí você começa também a estabilizar o déficit habitacional e ter uma queda no absoluto e não só no relativo.

Comparando o déficit com a população total do país, ele vem caindo. Comparando com déficits passados, não. Vem até aumentando. No censo de 2000, (o déficit) era 6,6 milhões. Cresceu mais de 1 milhão", diz o diretor.

Segundo o diretor, 86% do déficit habitacional de 7,9 milhões de unidades é constituído por pessoas com renda até três salários mínimos.

O representante do Ministério das Cidades diz que neste ano foram investidos no setor R$ 24 bilhões, englobando desde operações de mercado até recursos subsidiados e recursos financiados a juros mais baixos para a população com renda de até cinco salários mínimos. O diretor esclarece que, do total de R$ 14 bilhões de crédito imobiliário disponibilizado pela Caixa Econômica em 2006, apenas R$ 2 bilhões são aplicados com recursos próprios da instituição.

Dos R$ 12 bilhões restantes, R$ 7,6 bilhões são recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cerca de R$ 3,1 bilhões da poupança e R$ 1 bilhão do orçamento geral da União (OGU). O restante dos recursos diz respeito ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do Ministério das Cidades, que prevê o pagamento de aluguel pelo comprador da casa própria por um período de cerca de 15 anos, ao fim do qual ele se torna proprietário do imóvel.