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O Itamaraty se posicionou contrário à inclusão de expressões como “saúde sexual e reprodutiva” - eufemismos para aborto - em uma resolução da ONU que tratava de discriminação contra mulheres e meninas durante a pandemia do coronavírus na última sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, que ocorreu de 30 de junho a 21 de julho.
A delegação brasileira foi criticada por feministas e políticos de oposição ao governo Bolsonaro. A bancada do Psol na Câmara dos Deputados apresentou um ofício no dia 16 pedindo ao Itamaraty para rever sua posição. A deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ), conhecida pelo ativismo feminista, classificou o posicionamento do governo como “um absurdo sem precedentes”. Já a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) disse que esse era o “resultado do reacionarismo do governo Bolsonaro”.
Mas qual é a motivação do Itamaraty para ter manifestado suas divergências e o que dizem as resoluções propostas pelo CDH da ONU?
Itamaraty se posiciona contra, mas acaba adotando consenso
Embora críticos da atuação do Itamaraty no CDH tenham apontado que o governo brasileiro se posicionou contra a resolução, que tratava da discriminação contra mulheres no contexto da pandemia, a divergência levantada pela missão permanente do Brasil em Genebra foi especificamente contra o uso de expressões como "saúde sexual e reprodutiva", que podem sugerir anuência à prática do aborto.
Além disso, ao fim das reuniões, o Brasil se submeteu ao consenso, acatando o relatório – mesmo com suas menções à “saúde sexual e reprodutiva” e com sua defesa de “métodos seguros e eficazes de contracepção moderna” e de “assistência pós-aborto” –, depois que as tentativas de emendas ao texto foram todas derrubadas. O alinhamento do Brasil a países como Arábia Saudita, Egito e Rússia se deu nessas tentativas.
Sérgio Rodrigues, representante da missão brasileira em Genebra, afirmou no discurso final do país sobre essa resolução que “o Brasil decidiu se unir ao consenso sobre a resolução para eliminar a discriminação contra mulheres e meninas aprovada pela 44ª sessão do Conselho de Direitos Humanos”. Segundo ele, “o texto levanta problemas cruciais e oferece importantes contribuições no combate à discriminação contra mulheres e meninas, que é uma prioridade para o governo brasileiro”.
O diplomata também afirmou que a resolução “enfatiza a importância de responder” ao problema de discriminação das mulheres, “destaca o papel essencial das famílias e reafirma a necessidade de aumentar a participação de mulheres em fóruns de tomadas de decisão”.
Rodrigues também aproveitou o discurso para afirmar que “o Brasil também quer reiterar sua posição no que se refere à linguagem relacionada à saúde sexual e reprodutiva”.
“Em nenhum caso o texto deve ser interpretado como se promovesse ou apoiasse o aborto como um método de planejamento familiar”, disse o diplomata.
Termos usados na resolução têm forte relação com aborto
Termos como “direitos reprodutivos”, “saúde reprodutiva” e “saúde sexual” são frequentemente usados em documentos oficiais que aprovam direta ou indiretamente a prática do aborto.
A Planned Parenthood, maior organização pró-aborto do mundo, diretamente responsável por mais de 300 mil abortos por ano nos Estados Unidos, é autodescrita em seu site como uma provedora de serviços de “saúde reprodutiva”.
Um manual do Conselho de Direitos Humanos da ONU com o título "Direitos reprodutivos são direitos humanos", publicado em 2014, usa 105 vezes a palavra “aborto”. O mesmo manual afirma que “o direito à saúde sexual e reprodutiva de alto padrão inclui o acesso a um pacote de serviços de planejamento familiar voluntário”, o que envolve “aborto onde não for contra a lei” e “cuidados pós-aborto”.
Na resolução da ONU de julho deste ano, o discurso é parecido. O documento afirma que “o pleno gozo de todos os direitos humanos de todas as mulheres e meninas inclui saúde sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos”.
Diz ainda que os serviços de saúde sexual e reprodutiva incluem, entre outras coisas, “métodos acessíveis e inclusivos de planejamento familiar”, “métodos seguros e eficazes de contracepção moderna”, “contracepção de emergência”, “aborto seguro onde não for contra a legislação nacional” e “assistência pós-aborto”.
