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Após uma vistoria realizada na carceragem do 11.° Distrito Policial (DP) de Curitiba, na CIC, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) constatou a permanência de presos em situação de risco e insalubridade. Além de serem 161 detentos em um espaço para 38, a comissão encontrou seis presos tuberculosos, um cadeirante e um homossexual que teria sofrido ameaças dos demais detentos.
Os advogados encontraram celas sem ventilação, com umidade e sem estruturas para manter um alto número de presos. Algumas tiveram os beliches retirados para abrigar mais detentos. Nessas, há 30 pessoas amontoadas em espaço onde não caberiam mais de dez , segundo a advogada Isabel Kugler Mendes, membro da comissão. "Eles têm de se revezar para dormir. Enquanto dormem 20 no chão, dez ficam em pé. E não tem colchão ou cama. Tem que dormir no chão."
Oito presos estão em situação mais preocupante. Seis deles estão com tuberculose. "Um deles está escarrando sangue", diz Isabel. Outro preso é cadeirante e não tem condições de ser atendido no local. "Os outros têm que levantá-lo e segurá-lo para que ele possa fazer as necessidades", conta. Por último, é um detento homossexual, que estaria sob ameaças dos demais. Há ainda 23 detentos que já foram condenados e deveriam estar no sistema penitenciário.
A comissão devem enviar um relatório às autoridades pedindo providências, inclusive a retirada do preso homossexual. Em tese, o 11.° DP é o único distrito da capital que deve abrigar detentos, servindo como centro de triagem provisório.
Sem vagas
Segundo a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), há a possibilidade de os presos debilitados por causa de tuberculose e do preso cadeirante serem transferidos para o Complexo Médico Penal em Pinhais. A unidade tem capacidade para 659 presos, mas está com 643. A transferência depende, entretanto, de decisão do comitê de transferência de presos da capital.
Sobre a superlotação e a transferência de 23 condenados, a Seju argumenta que a destruição na Penitenciária Estadual de Cascavel durante a rebelião no fim de agosto e o motim na Penitenciária de Cruzeiro do Oeste, neste mês, teriam limitado as vagas no sistema prisional do estado. Isso ocasionou problemas nas transferências de detentos com mandado de prisão. A Seju aguarda até outubro a liberação de tornozeleiras eletrônicas, que devem resolver o problema da falta de vagas.
A Polícia Civil diz que a carceragem do 11.° DP deve passar por obras, mas não há previsão de quando elas terão início.
