Um delegado de Curitiba foi afastado por 90 dias do cargo por se apropriar indevidamente de um veículo da marca BMW, apreendido durante a investigação de um assassinato. A determinação foi da Vara Criminal de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Porsche
Em fevereiro do ano passado, um juiz do Rio de Janeiro foi flagrado dirigindo um Porsche de Eike Batista. O automóvel havia sido recolhido junto com outros bens do empresário. À época, o magistrados disse que levou o veículo para a garagem do seu prédio por falta de vagas em boas condições no pátio da Justiça Federal e no depósito da Polícia Federal. Enquanto isso, um vizinho do juiz “tomava conta” de um piano de Batista. Em novembro do ano passado, o juiz flagrado foi “punido” com aposentadoria.
A BMW estava na casa do pai do delegado e foi recuperada após a decretação de um mandado de busca. De acordo com o Gaeco, o carro desapareceu da delegacia depois de passar por perícia durante as investigações de um homicídio. O veículo teria sido levado pelo delegado e escondido em Curitiba, onde ficou por quase dois anos.
A suspeita que recai sobre o delegado é de peculato – crime praticado pelo servidor público quando ele se apropria ou desvia valores ou bens que teve acesso em virtude da função que exerce.
De acordo com o Gaeco, além de o delegado não formalizar pedido de busca e apreensão do carro e não o devolvê-lo, ele não comunicou o paradeiro do veículo à Justiça e ao delegado que assumiu a unidade depois dele.
As investigações apontam ainda que a BMW foi lavado, o que, conforme o Gaeco, impediria eventual produção de contraprova, se fosse necessário, para a apuração do assassinato.
Processo administrativo
Em nota, a Polícia Civil informou que a Corregedoria Geral da corporação instaurou, na época dos fatos, uma investigação preliminar que tramitou paralelamente ao procedimento de investigação criminal do Gaeco. Esse processo culminou num processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do delegado, que foi judicialmente afastado de suas funções.
Conforme a Polícia Civil, o delegado está sendo investigado administrativamente com pena prevista de demissão, pelo crime de peculato. A nota ressaltou que a direção da corporação enfatiza que qualquer ato em desconformidade com as regras de conduta contidas nas leis e no estatuto da Polícia Civil será rigorosamente apurado.
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