Demissão de preparador físico contra aborto será debatida no Senado

A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a demissão do preparador físico da seleção feminina de basquete, Diego Falcão. O pedido é de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE).

A Confederação Brasileira de Basquete (CBB) demitiu Falcão por pressões das jogadoras da seleção, após ele ter feito publicações contrárias ao aborto. O assunto ganhou repercussão devido à discussão do PL 1904/24, também conhecido como PL Antiaborto.

Após a demissão de Falcão, o técnico da seleção feminina, José Alves Neto, pediu o desligamento em apoio ao colega. Em seguida, foi a vez do preparador físico Ricardo Borin.

Para a audiência, o senador Girão sugeriu ouvir Diego Falcão, o ex-técnico José Alves e o presidente da CBB, Guy Peixoto Júnior.

Na justificativa do requerimento, o parlamentar cita o caso de Falcão e menciona que o afastamento dele trata-se de uma “censura”. Girão reforça que a audiência será importante para averiguar se “houve violações ao direito de liberdade religiosa e de expressão”.

Ainda não há data definida para a audiência. O evento será marcado a partir de agosto pelo presidente do colegiado, senador Romário (PL-RJ).

Recentemente, a comissão aprovou projeto que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âmbito das entidades e da Justiça Desportiva. O texto alcança atletas, profissionais de educação física ou quaisquer pessoas submetidas a essas entidades.

Relembre o caso

A demissão do preparador físico ocorreu após ele se posicionar contra o aborto nas redes sociais. Pai de família, católico e conservador, Falcão nunca negou o seu posicionamento pró-vida e a defesa da sua fé.

Em meio às polêmicas e discussão em torno do PL Antiaborto, Falcão publicou uma frase de Madre Teresa de Calcutá que diz: “qualquer país que aceite o aborto não está ensinando o seu povo a amar, mas a usar qualquer violência para conseguir o que deseja”, sem qualquer referência ao projeto. A demissão foi confirmada por ele no domingo (23/6) em uma outra postagem.

O PL do Antiaborto teve a urgência aprovada pela Câmara. Porém, houve adiamento para o segundo semestre. A proposta aplica uma punição em qualquer caso se o aborto for realizado após a 22ª semana. Com o feto obtendo condições de sobrevivência fora do útero, o crime passaria a ser equiparado ao homicídio.

O aborto é crime no Brasil, não punido em casos de estupro e risco de vida para a mulher (artigo 128 do Código Penal). E não há punição quando o bebê sofre de anencefalia, por decisão de 2012 do Supremo Tribunal Federal.

Ao se posicionar sobre a demissão, Falcão diz que ficou "surpreso" com a decisão da CBBasquete. Também afirmou que a mensagem divulgada por ele contra o aborto foi totalmente "deturpada" por sites e algumas jogadoras. "Nunca neguei o meu posicionamento pró-vida. Já posto sobre a vida e a questão do aborto há muito tempo. E mesmo trabalhando na CBB nunca houve problema, e por que agora houve problema?", declarou.

"A intolerância religiosa tá vencendo o profissionalismo. Nem no esporte e nem no Brasil pode ser assim", ressaltou.