Denúncia causa suspensão de 8 contratos de radares

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Um pessoa foi presa e oito contratos com empresas de radares e lombadas eletrônicas foram cancelados no país depois da reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, que denunciou a existência de uma "máfia dos radares", no último dia 13. Na sexta-feira, o ex-coordenador do Depar­­tamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) do Rio Grande do Sul, Paulo Aguiar, foi detido sob suspeita de beneficiar uma em­­presa. Durante a semana, foram suspensos os contratos com em­­presas de monitoramento eletrônico nas cidades de Curi­­tiba, Pato Branco (PR), Aracaju (SE), Sorocaba (SP), Rio do Sul (SC), Erexim (RS) e Santana do Livramento (RS). O governo do Acre também cancelou um contrato.

Aguiar foi preso em Tupan­­ciretã, a 395 quilômetros de Porto Alegre. A prisão foi determinada pelo juiz Luís Felipe Paim Fernandes, da 5.ª Vara Criminal de Porto Alegre, a pedido do Mi­­nistério Público gaúcho. Na reportagem do Fantástico, o ex-coordenador do Daer é acusado de ser responsável por um contrato de monitoramento eletrônico com a empresa Engebrás, que teria causado prejuízo de R$ 13 milhões à autarquia. O contrato previa a instalação de 70 radares nas rodovias gaúchas. Ele foi exonerado na segunda-feira, dia seguinte à denúncia.

O governo gaúcho também determinou a substituição de seis funcionários das empresas Perkons, Splice e Eliseu Kopp que trabalhavam dentro do Daer. Os funcionários faziam o lançamento das multas no sistema e havia a suspeita de que pudessem apagar infrações. Eles serão substituídos por servidores públicos.

O Rio Grande do Sul também suspendeu licitações no valor de R$ 60 milhões e o Tribunal de Contas local anunciou que investigará os contratos firmados no estado. A Assembleia Legislativa discute a instalação de uma Co­­missão Parlamentar de Inquérito (CPI). Os deputados estaduais do Rio de Janeiro e de Minas Gerais também estudam criar comissões para investigar o assunto.

Em Brasília, o Tribunal de Contas da União informou que vai investigar o contrato do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), no valor de R$ 1,5 bilhão. Três lotes da licitação aberta pelo Dnit, no valor total de R$ 200 milhões, foram vencidos pelas empresas Eliseu Kopp e Consilux, citadas na reportagem. Também na semana passada, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) entrou com uma ação popular na Justiça Federal para revisar a resolução nacional que trata da instalação dos equipamentos.

Em reportagem que foi ao ar na noite do último domingo no Fantástico, o ex-diretor da Con­­silux Heterley Richter Júnior diz que a empresa ajudou a formular o edital de licitação aberta na cidade de São Paulo. A prefeitura paulista confirmou que mantém um contrato no valor de R$ 20 milhões com a empresa paranaense, que na semana passada teve seu contrato cancelado em Curitiba. Richter foi demitido depois que a primeira matéria do Fantástico foi ao ar, quando ele aparece oferecendo propina para o repórter, que se passava pelo funcionário de uma prefeitura, e diz que é possível apagar registros de multas. Na matéria do último domingo, um ex-funcionário de uma empresa de monitoramento eletrônico, que não se identifica, diz que a Região Sul e o estado de Minas Gerais são "feudos" da máfia dos radares.