Denúncias contra médicos batem recorde

O número de denúncias registradas no Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) contra médicos bateu recorde no ano passado em 50 anos de história do órgão. Em 2006, foram feitas 699 queixas – 42% a mais do que em 2005 – e 675 sindicâncias – crescimento de 35% sobre o ano anterior. Apesar do expressivo aumento, o total de processos ético-profissionais efetivamente instaurados pelo CRM foi inferior a 2005 – 113 contra 159. Desse total, 47 foram a julgamento. O número de médicos com algum tipo de condenação por parte do conselho, no entanto, subiu 12% em relação ao ano anterior – 37 contra 33.

Para a corregedora do CRM-PR, Raquele Burkiewicz, o aumento do volume de queixas se deve ao fato de a população estar mais consciente de seus direitos e cada vez mais crítica em relação à atuação dos médicos. "A população tem exercido mais efetivamente sua cidadania", diz ela. De acordo com o conselho, o crescimento das denúncias também tem origem no despreparo ou desleixo do profissional em explicar o tratamento aos pacientes – sobretudo pela inobservância de obrigações básicas, como o correto preenchimento do prontuário e transparência nas informações.

Um reflexo dessa situação é o número de reclamações que não viram processos. "Todas as queixas que chegam ao CRM são apuradas, algumas não se transformam em processo porque não têm fundamento", diz Raquele.

Balanço

Os 47 julgamentos realizados em 2006 envolveram 65 médicos; 28 deles foram absolvidos e 37, condenados. Entre os que foram punidos, cinco sofreram advertência confidencial, 14 censura confidencial, 14 censura pública, 3 suspensão do exercício profissional por 30 dias e 1 foi cassado e não pode mais exercer a medicina.

Das 675 sindicâncias abertas, 477 envolviam diretamente especialidades médicas. As áreas com maior incidência foram a clínica médica (55), ortopedia e traumatologia (54), pediatria (48) e ginecologia e obstetrícia (35). Entre os processos instaurados no ano passado, 72 de 113 estavam relacionados a especialidades médicas ou áreas de atuação. Obstetrícia, ortopedia e traumatologia e ginecologia/obstetrícia foram as mais presentes, com 11, 8 e 7 casos, respectivamente.

O caso de maior repercussão no ano passado foi a cassação de um médico que havia sido condenado, em 2004, pelo CRM-PR, depois de ter sido preso em flagrante ao realizar um aborto em 1999. A punição, no entanto, teve de ser ratificada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sendo aplicada em novembro de 2006.

Além dele, outros três profissionais receberam suspensão do exercício profissional por 30 dias, por infrações ao Código de Ética como: praticar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação, deixar de utilizar todos os meios disponíveis de diagnóstico ou tratamento, usar a profissão para corromper costumes ou cometer crime, exagerar na gravidade de diagnóstico e riscos ou exceder no número de visitas, consultas e procedimentos. Dois dos três médicos já cumpriram a pena e voltaram ao exercício da profissão. O terceiro entrou com um recurso na Justiça comum.

Serviço: Denúncias têm de ser feitas pessoalmente no CRM-PR – Rua Victório Viezzer, 84, Vista Alegre. Mais informações (41) 3240-4000.