A professora Sandra Mara Aguilera conhece bem o racismo. Há 12 anos, quando ela saía de um salão de beleza na Avenida São Paulo, em Londrina, no Norte do Paraná, e se dirigia para pegar o próprio carro, estacionado na rua, um flanelinha pediu dinheiro por ter “vigiado” o veículo.
A professora respondeu que não tinha nenhuma moeda e o flanelinha a ofendeu dizendo que “uma negra ordinária não tem mesmo dinheiro e, de certo, o carro era da patroa”. Graças a uma mudança nos registros de injúria racial e de crime de racismo pelas polícias Civil e Militar, casos como esse começaram a aparecer nas estatísticas e em um ano, o número de ocorrências desse tipo mais que triplicou.
No momento da agressão, Sandra chamou a Polícia Militar. “Até a viatura chegar, ele [o flanelinha] continuou me xingando”, conta. A polícia levou a vítima e o agressor até a 10ª Subdivisão Policial. O delegado não registrou o crime e disse a Sandra que o agressor provavelmente estava drogado. A professora saiu da delegacia sem fazer o boletim de ocorrência e nunca mais voltou ao salão para não reencontrar o agressor. “O delegado fez vistas grossas, não ficou do lado da vítima”, lamenta.
Para a coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público do Paraná (MP), a promotora Mariana Bazzo, o registro inadequado é um dos principais entraves no combate ao racismo. Quando um crime de injúria racial é registrado como injúria simples, a vítima só consegue processar o agressor se tiver um advogado e o processo é julgado pelo Juizado Especial, não havendo possibilidade de condenação à prisão. No caso da injúria racial, a vítima não precisa de advogado; a Polícia Civil faz o inquérito e o próprio Ministério Público denuncia o agressor, que pode ser condenado a até três anos de prisão.
Quando a ofensa se dirige a todo um grupo étnico-racial e não a uma pessoa em particular, fica caracterizado o crime de racismo, que tem pena de um a cinco anos de prisão.
Subnotificação
Em 2014, o Ministério Público fez uma campanha com objetivo de melhorar o registro dos crimes nas delegacias e evitar subnotificação. A campanha foi realizada nas 20 cidades do Estado com maior população negra e 17 mil cartilhas com orientações sobre o procedimento correto na denúncia foram distribuídas em linhas de ônibus e aos movimentos de defesa da igualdade racial.
A pedido do Ministério Público, a Secretaria Estadual da Segurança Pública editou duas notas técnicas recomendando precisão nos registros de injúria racial e do crime de racismo às Polícias Civil e Militar. A campanha deu resultado já no primeiro ano. Em 2014, foram registradas 21 ocorrências de injúria racial e crime de racismo em Londrina. Em 2013 havia só seis registros na cidade. Em todo Estado, o número de denúncias saltou de 42 para 215.
A chefe do núcleo aponta como desafio ainda a ser superado o constrangimento da vítima, que não tem condições emocionais e psicológicas para procurar ajuda depois de passar pela humilhação. “Acreditamos que, na medida em que os casos vão sendo denunciados e investigados, cresce a credibilidade do sistema, aumentam as denúncias e diminui a subnotificação” diz a coordenadora do núcleo.
