Embora apareçam em segundo no ranking geral das chamadas recebidas pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, as denúncias de maus tratos contra idosos são as que mais crescem no Paraná e no Brasil desde 2011. Em termos absolutos, violações contra crianças e adolescentes ainda lideram as estatísticas, mas as denúncias do tipo caíram 4,5% no último ano no país. Já o número de chamadas acerca de violência contra o idoso teve um salto de 75% no Paraná em 2013, acompanhando a tendência nacional. O dado é significativo, levando-se em consideração que, no ano anterior, o crescimento já havia sido de 195%.
O número de ligações para o Disque 100 quase dobrou nos últimos três anos, somando aproximadamente 183 mil denúncias somente em 2013. Foram 1.768 chamadas denunciando violações contra idosos no Paraná, contra 342 em 2011. Em todo o Brasil, cerca de 40 mil ligações do tipo foram realizadas para o Disque 100. Dois anos antes, eram 8 mil.
Responsável por distribuir as demandas para as promotorias do interior, a promotora Rosana Beraldi Bevervanço, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP-PR, atribui o crescimento "extraordinário" das denúncias à maior divulgação de direitos e de mecanismos de reclamação. "É preciso lembrar que vivemos em uma sociedade violenta e o idoso, infelizmente, está inserido nisso. Tivemos um aumento de mais ou menos 200% na demanda de 2008 a 2011." O grande volume de processos levou à criação da 2.ª Promotoria do Idoso na capital, no ano passado. "A primeira já tinha um volume de trabalho igual a uma comarca inicial", explica.
A maior parte das agressões contra idosos que vão de abuso financeiro e negligência até maus tratos físicos e psicológicos é cometida por familiares. Segundo a promotora, na maioria das vezes a solução passa pela ausência ou regeneração do agressor, por meio de termo de ajustamento de conduta. "Em situações gravíssimas, quando é necessário proteger a vida da vítima, pedimos o abrigamento", explica Rosana, sem saber mensurar em qual porcentagem dos casos a medida é adotada.
Vítima reclama de políticas de proteção
Apesar do crescimento nas denúncias, há quem questione a eficácia das políticas de proteção ao idoso. Um senhor de 69 anos que pediu para não ser identificado relata que buscou apoio do Ministério Público sucessivas vezes, após constatar que os irmãos maltratavam a mãe, de 93 anos, em Curitiba. Segundo ele, a denúncia tornou a vítima ainda mais vulnerável. "Fiz tudo com segredo de Justiça, porque minha mãe não queria ser exposta. A promotora passou para a assistência social, que veio conversar com ela. Meus irmãos descobriram e passaram a ameaçar mandá-la para um asilo, caso contasse algo", reclama.
Para proteger a mãe, ele conta que foi necessário deixar o trabalho de construtor civil em Santa Catarina e mudar-se para Curitiba. Mesmo assim, a violência que incluía exploração financeira continuou. "Antes, eu conseguia notificar a promotora por e-mail. Depois, eles passaram a não receber mais, só pessoalmente." Sem poder deixar a mãe para ir até a promotoria, ele recorda que foi orientado a procurar o Disque 100. "Liguei umas dez vezes e não consegui contato, ou não atendem ou está ocupado", lamenta.
A promotora Rosana Bevervaço explica que o trabalho subsequente a uma denúncia é bastante artesanal, iniciando-se por uma análise do serviço social do município acerca da realidade do grupo familiar. "Cada caso é um caso. Não temos reclamações de agravamento depois que começamos um trabalho", garante.
