O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, anunciou nesta quinta-feira o investimento de R$ 4 milhões em programa de ressocialização de presos. O dinheiro irá para os estados e o Distrito Federal e deve ser repassado no segundo semestre deste ano.
Para conseguir os recursos, os estados devem apresentar as propostas ao Depen até o dia 2 de março. Para isso, deve preencher formulário para cada unidade prisional. O limite é de cinco unidades por estado, sendo que uma, obrigatoriamente, deve ser feminina.
Nos formulários, deverá ser informado o espaço disponível da unidade, a população carcerária e o perfil dos servidores que atuarão na capacitação. Caso não haja servidor capacitado para a execução do programa, instituições públicas e privadas de capacitação poderão ser contratadas.
Os critérios para as propostas estão no site do Depen, como também a lista de documentos necessários.
