Dependência do SUS está fechando hospitais no PR

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Foz do Iguaçu – O modelo de gestão vigente em hospitais públicos e filantrópicos está fazendo mal à saúde dos paranaenses. A dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) mostra sinais de esgotamento. Segundo a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná (Fehospar), desde 1990, 70 hospitais fecharam as portas no Paraná. A estimativa é de que metade dos estabelecimentos de pequeno porte feche nos próximos anos.

Nos últimos dois anos, sete hospitais deixaram de funcionar. Em Curitiba, foram o Paciornik, São Carlos, Vila Hauer, Do Carmo e São Francisco. Em Foz do Iguaçu, a Santa Casa encerrou as atividades e está sob intervenção judicial. Em Umuarama, o Hospital e Maternidade Umuarama não atende desde o ano passado. Em Maringá, o Hospital Municipal, inaugurado em 2002, deve ter os serviços terceirizados. Atualmente, o Paraná conta com 542 hospitais – 400 privados, 129 municipais, 12 estaduais e um federal. Pelo menos 359 são de pequeno porte e mais de 60 não prestam nenhum tipo de atendimento pelo SUS, de acordo com a Fehospar.

Na avaliação do presidente da Fehospar e membro do Conselho Nacional de Saúde, José Francisco Schiavon, os hospitais não podem continuar atendendo nas condições atuais. "Você não pode se manter em um sistema sem ter um centavo de reajuste e dar um atendimento qualificado sendo que o preço que se paga é de 10 anos atrás. Isso é uma imprudência do gestor que não reconhece que tudo muda", diz.

Schiavon diz que os hospitais são extremamente cobrados pelo Ministério Público para prestar um atendimento de qualidade, mas não têm contrapartida financeira. Para ele, uma das alternativas ao setor seria aumentar o valor pago pelo SUS e anistiar os tributos vencidos.

O presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Paraná (Femipa), Charles London, diz que a defasagem de 40% na tabela do SUS é a explicação para a crise das Santas Casas no Brasil. O Paraná tem 63 Santas Casas, todas em crise, segundo London. Para manter o status de hospital filantrópico e escola, é preciso que a proporção de pacientes atendidos pelo SUS seja, respectivamente, de 60% e 70%. No entanto, o cumprimento da exigência acaba sendo inviável. "Não existe má gestão, existe até uma boa gestão para esses hospitais continuarem sobrevivendo", salienta.

Segundo London, os hospitais públicos e filantrópicos estão recebendo mais pacientes porque a rede privada está deixando de atender pelo SUS. Na opinião dele, o reajuste da tabela do SUS é única chance para os hospitais continuarem funcionando.

De julho de 1994 a agosto de 2005, a tabela do SUS só foi reajustada em 37,30%, mas a inflação dos hospitais cresceu 366,60%, a gasolina aumentou em 493,84% e a energia elétrica em 547,04%, segundo dados da Confederação Nacional das Santas Casas e Misericórdias.

Em janeiro, foi criada a Associação Paranaense de Instituições Hospitalares com o intuito de unir hospitais para ampliar o poder de negociação e direcionar os orçamentos para novos investimentos. Sete hospitais estão associados. Nos dias 6 e 7 de abril a associação promove o 1.º Fórum Paranaense de Gestão Hospitalar para discutir a administração de hospitais.

Gestão mista

O diretor do Hospital São Vicente, em Curitiba, Marcial Ribeiro, chega a afirmar que hoje o poder público tem condições de construir um hospital, mas não consegue mantê-lo. "Quando você constrói um hospital a verba é fixa. Mas a manutenção é crescente porque os exames tornam-se caros e a tecnologia evolui", ressalta.

A saída que Ribeiro aponta é a gestão mista, na qual o hospital público é gerenciado por uma entidade particular de origem filantrópica. Dessa forma, o hospital institui a autogestão e consegue atender pacientes do SUS. Para Ribeiro, é preciso aprimorar o sistema de gerenciamento hospitalar no país. Segundo ele, há inúmeros exageros que partem inclusive de médicos do SUS. Ele cita, por exemplo, que de cada 10 tomografias solicitadas, somente uma é necessária.

Modelos de hospitais promissores que se enquadram na gestão mista existem em alguns estados. Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) construiu 14 hospitais, mas os repassou para a administração das Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades sem fins lucrativos com experiência no serviço de saúde.

Pelo sistema, os estabelecimentos recebem recursos estaduais e prestam 100% dos atendimentos pelo SUS. Balanço da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo revela que os hospitais tiveram, em 2004, custo médio de internação 25,1% menor do que as unidades de administração direta, embora tenham internado 43,2% mais pacientes.