Depoimentos são principais provas, mas fazem vítimas reviver o abuso

O abuso sexual de crianças e adolescentes tende a ocorrer de forma silenciosa. Consumado em ambiente doméstico, raramente deixa marcas físicas ou testemunhas. Por isso, os depoimentos das vítimas ainda constituem as principais provas – que têm sido decisivas para condenações. “Raramente há conjunção carnal, por isso a maioria dos crimes não deixa vestígio material”, aponta a promotora Tarcila Teixeira.

A estrutura para atendimento das vítimas está longe de ser a ideal. O prédio da Vara de Infrações Penais Contra Crianças e Adolescentes não conta com uma sala específica – adaptada com brinquedos e jogos – onde as crianças possam ser ouvidas em ambiente lúdico. As oitivas são feitas em audiência, de modo tradicional: com juiz, promotor e advogados. Um psicólogo acompanha as sessões.

“O sistema ‘revitimiza’ a vítima, porque a leva de volta a tudo que ela passou. Ela já teve que ser ouvida pela polícia e tem de repetir o calvário, relatando tudo de novo no julgamento. Ela revive o trauma”, diz a promotora.

Outra forma de prova são as avaliações psicológicas, em que uma equipe multidisciplinar, a partir de métodos psicológicos de abordagem, faz uma investigação mais completa e abrangente, não só com as vítimas, mas com familiares e na escola em que estudam. O trabalho resulta em um laudo, que serve como prova e exclui a necessidade de a criança prestar novo depoimento.

O problema é que a Vara de Infrações Penais Contra Crianças e Adolescentes de Curitiba só conta com dois psicólogos. Cada um demora uma média de dez dias para concluir um laudo. Ou seja, o “grosso” dos processos transcorre mesmo a partir dos depoimentos.