Senado - Comissão poderá ter caráter mais técnico que político, diz relator
Brasília O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou, ontem, que os trabalhos do colegiado deverão priorizar o aspecto técnico do problema, deixando em segundo plano "discussões políticas infrutíferas".
Acompanhado do presidente da CPI, Tião Viana (PT-AC), Demóstenes fez a afirmação após ter se encontrado com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Alencar Rodrigues. Na reunião, os dois senadores solicitaram informações sobre auditorias realizadas pelo órgão em obras administradas pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero).
"É claro que o Senado Federal é uma casa política, mas vamos tentar fazer um trabalho mais técnico, evitar aquelas discussões estéreis e buscar uma solução mesmo (para o problema)", disse Demóstenes.
Do mesmo modo, Tião Viana ressaltou a importância de as investigações da comissão se restringirem aos fatos determinados que justificaram a sua criação.
Na opinião do senador, os trabalhos devem buscar, sobretudo, as razões que afetam a segurança dos vôos no país.
"Existe um entendimento pleno entre a minha figura de presidente e o relator Demóstenes de um máximo de objetividade e serenidade, tornando isso indissociável da responsabilidade política que temos na condução de uma CPI. Isso vai ser bom para o Congresso Nacional e vai ser bom para o Brasil", afirmou Tião Viana.
Brasília As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) criadas na Câmara e no Senado para investigar a crise no setor aéreo brasileiro têm diversas reuniões e depoimentos marcados para esta semana.
Na Câmara, os deputados devem ouvir os presidentes do Sindicato do Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Jorge Botelho, e da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, Wellington Rodrigues, o diretor-presidente da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Mílton Zuanazzi, e o brigadeiro Ramón Borges Carneiro, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA).
Botelho e Rodrigues devem ser ouvidos hoje e Zuanazzi e Carneiro, na quinta. Amanhã, os deputados se reúnem para votar requerimentos.
Na última semana, os parlamentares se reuniram, mas não votaram nenhum dos 39 requerimentos da pauta, entre pedidos de informações e convocações.
Também na semana passada foram ouvidos pelos deputados o delegado Renato Sayão e o presidente da comissão da Aeronáutica que investiga o acidente com o avião da Gol, coronel Rufino Ferreira. O relator Marco Maia apontou contradições nos depoimentos.
Na última terça-feira, Sayão disse à CPI que não pode investigar os controladores de vôo porque eles estão sob competência da Justiça Militar. No entanto, o coronel disse, na quinta-feira, que o Inquérito Policial Militar (IPM) seria aberto se fosse solicitado pela Polícia Federal.
O relator Marcos Maia (PT-RS) organizou os trabalhos em cinco etapas, sendo que a previsão é encerrar a investigação no dia 11 de setembro, com a votação do relatório final. A primeira etapa, que segue até o dia 29, deve apurar o acidente envolvendo o Boeing da Gol e o jato Legacy, que resultou na morte de 154 pessoas no ano passado. Só depois dessa primeira fase, segundo o relator, a CPI passa a debater o sistema do tráfego aéreo.
Já no Senado, o relator da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), vai solicitar os documentos da auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Infraero.
"O que nós vamos fazer é investigar essas três coisas que estão aí no cabeçalho da CPI: que é o caos aéreo, as causas do acidente e a corrupção dentro da Infraero", ressaltou Torres, na semana passada.
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