Com a doação de seis ruas da planta Ubaldo Cazzeta por parte da prefeitura de Curitiba, o Centro Politécnico agora é 100% da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O prefeito Gustavo Fruet (PDT) oficializou a transferência em seu gabinete, nesta quarta-feira (18), em cerimônia que contou com a presença do reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho.
A promulgação da norma ocorreu na segunda-feira (15), com a publicação das doações no Diário Oficial do Município. No começo do mês, a Câmara dos Vereadores aprovou, com ressalvas, o projeto enviado pelo próprio prefeito ao legislativo.
Para o reitor da UFPR, a doação trará recursos federais adicionais para a universidade e possibilitará novas obras de expansão. Segundo ele, a instituição tinha restrições para realizar melhorias em terrenos que não eram totalmente regularizados. No caso do Politécnico, construído em 1961, o problema também era a oficialização das vias pelas quais passam os ônibus que circulam dentro da universidade.
“A desafetação das ruas traz esse efeito, agora o campus está totalmente sob o domínio da universidade, podemos planejar melhor até a ocupação”, observa o reitor. “Isso para nós é uma tranquilidade, porque, agora, com essa averbação, será feita a escritura definitiva deste terreno. E aí podemos, inclusive, melhorar a questão das construções. Porque a cada construção que se faz lá temos que apresentar ao Ministério da Educação a escritura definitiva, e nunca a tínhamos, então isso sempre nos causava problemas, tinha constrangimentos em relação aos órgãos de controle”.
A operação foi avaliada em R$ 7,1 milhões. A Comissão de Avaliação de Imóveis atribuiu o valor de R$ 5,5 milhões para a área referente às ruas A, 1, 2, 3 e 4 e R$ 1,6 milhões para a área referente à marginal da BR-277. As duas abrangem 10.434,36m².
A Secretaria Municipal do Urbanismo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a Concessionária Ecovia Caminho do Mar S/A, que administra a BR-277, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) se manifestaram a favor da doação.
Contrapartida da União?
O projeto foi enviado por Gustavo Fruet (PDT) à Câmara Municipal em 2014. Ao longo de dois anos de tramitação, vários vereadores sugeriram que, pelo alto valor da doação, a ação deveria estar condicionada a alguma contrapartida do governo federal. O terreno da Rede Ferroviária Federal S/A, onde funciona o Colégio Municipal Durival Britto e Silva, foi aventado como permuta a Curitiba, mas essa solução corre em paralelo.
Consta no parecer da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba que a UFPR se dispôs a interceder junto à Superintendência do Patrimônio da União no Paraná em favor da área, a ser destinada à Secretaria Municipal de Educação.
