Os relatórios sobre a morte de Maria da Luz das Chagas dos Santos, de 38 anos, em 23 de junho de 2015, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas Fazendinha, levaram a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a decidir pelo afastamento de três servidores do atendimento ao público, até o término das investigações.
A decisão baseia-se nas apurações da comissão instituída pela secretaria. Há indícios de falhas no procedimento realizado com a paciente por parte de uma enfermeira e dois auxiliares de enfermagem – a pasta só divulgará os nomes dos funcionários ao fim das investigações.
De acordo com a família, a mulher chegou à unidade por volta das 19 horas, sentindo fortes dores na cabeça e no peito, e morreu por volta das 23 horas, na porta da UPA.
O caso segue agora para a Procuradoria Geral do Município (PGM), responsável por abrir processo administrativo disciplinar e determinar as punições – da advertência à exoneração do cargo, se o erro no protocolo for confirmado. O relatório também será encaminhado na próxima semana ao Ministério Público da Saúde, à Polícia Civil e aos conselhos regionais de Medicina e de Enfermagem
Andamento
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) do Paraná pretende, em duas semanas, entregar à Justiça o inquérito sobre o caso. Ao todo, a DHPP já ouviu doze pessoas. As apurações confirmam erro técnico. “Agora a questão é definir se foi um problema no atendimento de um ou mais funcionários ou se há uma falha no sistema das Unidades de Pronto Atendimento. Trabalhamos com as duas possibilidades”, afirma o delegado adjunto Francisco Caricati.
As imagens, vídeos e depoimentos apontam falha na avaliação do quadro da paciente. “Os funcionários atenderam Maria, mas subestimaram a gravidade de seu estado de saúde. Houve certamente um erro de avaliação em alguma das etapas. Se for confirmado o problema no sistema do UPA, a Secretaria de Saúde precisará agir para evitar novas situações semelhantes”, completa Caricati.
Os funcionários podem responder a homicídio culposo sem intenção de matar.
