Deputado propõe novo critério para reajustes

Brasília – Em uma medida paralela às ações na Justiça, deputados contrários ao aumento de 90,7% no salário dos parlamentares pretendem entrar hoje com um projeto para anular o reajuste concedido pelas Mesas do Senado e da Câmara e estabelecer novo critério para fixar os subsídios dos parlamentares. Durante o final de semana, o deputado Walter Pinheiro (PT-BA) trabalhou na elaboração do projeto de decreto legislativo, o instrumento legal para tratar de questões internas do Congresso. A proposta sugere que o reajuste seja de acordo com a inflação no período – 28,4% nos últimos quatro anos pelo IPCA.

O projeto de decreto legislativo segue a tramitação de uma proposta normal, mas poderá ser votado em regime de urgência se houver pressão suficiente e disposição política dos deputados para isso.

"Estou propondo uma correção de método. Quero ter a oportunidade de votar o salário e decidir esse assunto no plenário. Não estou contra o aumento. Estou contra o índice adotado, esse valor absurdo e o método de reajuste", afirmou Pinheiro, que pretende contar com o apoio de outros deputados na defesa do projeto de decreto legislativo. Pinheiro afirmou ainda esperar a colaboração do líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), que votou contra o reajuste na reunião da Mesa, e da própria bancada que decidiu pelo aumento salarial baseado na reposição da inflação.

Os parlamentares que estão contra o valor fixado para os salários tentam levar a decisão para o plenário como forma de mudar o valor, acreditando no constrangimento do voto aberto. No plenário, os deputados e os senadores terão de assumir o desgaste político individualmente, sem se ocultar na decisão das Mesas. O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) também acredita que a votação de um decreto legislativo acabará com a polêmica, mas quer adotar outras frentes de batalha. Thame está no grupo que vai recorrer à Justiça para tentar barrar o aumento.

O projeto de decreto legislativo terá de ser aprovado na Câmara e no Senado antes de ser promulgado pelo presidente do Congresso Esta será a última semana de trabalhos no Legi-lativo antes do recesso parlamentar. Depois de sexta-feira, os parlamentares só voltam a se reunir no dia 1.º de fevereiro, já para a posse dos eleitos em outubro e para eleger os presidentes da Câmara e do Senado.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), têm se esquivado de falar sobre o assunto desde a semana passada. Procurados hoje, ambos não se manifestaram. Tanto Renan quanto Aldo se articulam para serem reeleitos e continuarem à frente das Casas.