Deputado quer proibir catraca na escola

As catracas nas entradas das escolas e faculdades privadas do Paraná podem estar com os dias contados. O deputado estadual Hermes Fonseca (PT) propôs a criação de uma lei, que se aprovada, proibe o uso e a instalação de dispositivos eletrônicos de controle de acesso a esses locais. O projeto de lei tramita na Assembléia Legislativa Estadual e ainda deve passar por duas comissões, antes de ir à votação.

De acordo com o deputado, muitas instituições de ensino adotam as catracas para barrar a entrada de alunos inadimplentes. "Há muitas reclamações sobre isso no movimento estudantil. A desculpa é para melhorar a segurança, mas as escolas acabam impedindo a entrada de quem está com a mensalidade atrasada", diz.

Segundo Fonseca, a proposição ampara-se na Lei Federal 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre mensalidades escolares e proíbe a aplicação de penalidades pedagógicas ao estudante por motivo de inadimplência. O projeto de lei prevê multa diária de um salário mínimo para as instituições que descumprirem a determinação.

Se aprovada, a medida deve influenciar a maioria das 1,8 mil escolas associadas ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Paraná (Sinepe-PR). Para o presidente da entidade, Joel Manoel de Macedo Caron Júnior, a catraca quando utilizada é com o intuito de melhorar a segurança e controlar a freqüência dos alunos. "Me parece que falta uma visão prática de como funciona a entrada e saída das escolas", diz.

Na opinião do presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE), Arilton Freres, existem outros meios para controlar a freqüência e garantir a segurança dos alunos dentro das escolas. De acordo com Freres, o impedimento da entrada de alunos inadimplentes tem ocorrido muito em universidades e faculdades que utilizam o dispositivo para acesso.

Mas há estudantes que aprovam o controle. O acadêmico de administração Francisco Júnior, 21 anos, acredita que a proibição de catraca não vai resolver o problema dos constrangimentos causados a alunos inadimplentes. "Existem outros meios para evitar que isso ocorra. Sou a favor das catracas para ter o registro do pessoal que entra", diz. Para a estudante Polyana Debiase, 21 anos, não há lógica na justificativa apresentada pelo deputado. "Isso aqui nos dá mais segurança."

Os estabelecimentos particulares de ensino também não concordam com a proposta apresentada pelo deputado. O diretor-geral do colégio e faculdade Opet, Renato Casagrande, ressalta que as catracas foram instaladas a pedido dos próprios pais e alunos. "Só barramos em casos que o aluno não está devidamente matriculado. A inadimplência é resolvida à parte." Os contratos de matrículas da faculdade devem ser renovados a cada seis meses e os do colégio uma vez por an. Elas só são efetivadas se o estudante estiver com o pagamento das mensalidades em dia e sem problemas disciplinares.

Renaldo Franque, diretor do Expoente, acredita que o projeto pode ser sido elaborado com base em exceções. "As catracas eletrônicas são sinônimo de organização, disciplina e rapidez. Para que os alunos e seus responsáveis possam ter controle do horário que entrou e saiu."