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O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) tenta reunir assinaturas suficientes para criar a Frente Parlamentar pela Educação sem Doutrinação Ideológica. Com a iniciativa, o parlamentar pretende acompanhar denúncias de doutrinação ideológica nas escolas, conscientizar pais, estudantes e professores e elaborar projetos com soluções para casos extremos. Até agora, 107 parlamentares assinaram o requerimento de criação da Frente, que necessita de mais 91 adesões para ser constituída.
“A doutrinação ideológica no ensino pode ter consequências profundas e duradouras para o desenvolvimento das crianças e jovens, pois limita o espaço para o diálogo e a reflexão crítica, além de promover uma visão unilateral e reducionista da realidade”, diz o requerimento de estruturação da Frente. “Por isso, é necessário criar uma frente parlamentar para debater e acompanhar políticas públicas, garantindo que o ensino seja isento de qualquer tipo de preconceito e doutrinação, propiciando aos alunos acesso a conteúdos diversos, fundamentados em evidências científicas e respeitando a diversidade de opiniões”, continua.
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Para reforçar sua bandeira, o deputado começou a postar vídeos com exemplos de professores que utilizam sua posição para defender posições políticas, sem mostrar o contraditório. Em um deles, uma professora dedica tempo em sala de aula para criticar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e elogiar Lula.
“Queremos conscientizar os pais dos crimes que acontecem com seus filhos nas escolas e universidades do Brasil e fazer o que for preciso para poupar nossos jovens dessa doutrinação maligna”, disse Gayer à Gazeta do Povo.
Para a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que apoia a iniciativa, “os professores foram transformados em doutrinadores que repassam um aprendizado superficial o suficiente para que os alunos sejam no futuro ‘robozinhos’ de um projeto político”. Por isso, ela defende uma “escola sem partido - nem à direita, nem à esquerda”.
Frente Parlamentar
As frentes parlamentares no Congresso Nacional são associações de parlamentares de vários partidos para debater temas de interesse da sociedade. Elas podem ser compostas apenas por deputados ou mistas, com deputados e senadores. Para uma frente ser criada, deve ser apresentado um requerimento com o apoio de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo (deputados e senadores); a indicação do nome da Frente Parlamentar e o representante responsável por prestar as informações.
Somente na última legislatura foram criadas 353 frentes parlamentares, sendo 8 ligadas a Educação. A frente contra a doutrinação das escolas será a primeira sobre o assunto a ser criada no Congresso, se conseguir o número necessário de assinaturas.
Escola sem Partido
Na Câmara dos Deputados, ainda tramita o Projeto de Lei da Escola sem Partido (PL 7.180/2014). Em sua formulação básica, ele previa que um cartaz com seis “deveres do professor” seria afixado nas salas de aula – o substitutivo mais recente estende os mesmos “deveres” ao conteúdo de livros didáticos e provas, que também estão sujeitos à ideologização -, em uma tentativa questionável de alcançar um ensino totalmente neutro.
O PL da Escola sem Partido sofreu uma derrota no final de 2018, quando os próprios deputados aliados faltaram às reuniões da comissão criada para analisar o texto, que acabou não sendo votado. O projeto foi desarquivado em 2019 e desde então continua parado, apesar de novas propostas terem sido apensadas ao texto original.
