Deputados aprovam nome do procurador-geral

Depois de muita discussão, os deputados estaduais aprovaram por 31 votos a 15 a indicação do procurador-geral de Justiça do Paraná, Milton Riquelme de Macedo, para mais dois anos de mandato. O nome foi escolhido pelo governador Roberto Requião (PMDB) através de uma lista tríplice dos três mais votados na consulta realizada entre os membros do Ministério Público do Paraná.

A polêmica foi levantada por deputados que não concordaram com a decisão do governador de escolher Riquelme, que foi o segundo mais votado, com 220 votos. Parlamentares defenderam que o indicado para o cargo deveria ser o primeiro colocado, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que recebeu 312 votos.

Riquelme é o atual procurador-geral e foi nomeado em 2004 por Requião. Na eleição anterior, ele também ficou em segundo lugar. "Lamentamos a postura não democrática do governador. A categoria escolheu Olympio, homem que mobilizou o estado com a criação dos conselhos estaduais e municipais do adolescente, e deveria ser respeitada", criticou o deputado estadual André Vargas (PT).

O petebista Jocelito Canto também foi contra a indicação. "Imagine você ganhar uma eleição e não levar?", questionou. Outros parlamentares também se levantaram contra a forma de escolha do procurador-geral.

A votação foi atípica porque a oposição votou com o governo. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Durval Amaral (PFL), defendeu o nome de Riquelme e disse que o governador está respeitando a Constituição Federal de 1988, que lhe dá o direito de escolher um dos três nomes indicados pelo MP, independentemente do número de votos recebidos.

Antes de 1988, a nomeação do procurador-geral de Justiça era de livre escolha do governador, que nomeava sem a manifestação dos promotores e procuradores.

O líder da bancada, Valdir Rossoni (PSDB), sugeriu aos deputados que são contra o processo de escolha que apresentem um projeto de lei alterando a Constituição.

A discussão atraiu deputados de vários partidos e os governistas tentaram encurtar a polêmica para garantir a aprovação. "Não se pode polemizar uma instituição como o Ministério Público", ponderou o líder do governo, Dobrandino da Silva (PMDB). O petista Ângelo Vanhoni pediu aos colegas para evitar "constrangimentos" a Riquelme e fez um apelo para que a Assembléia apenas referendasse o nome indicado pelo governador.

Depois de várias manifestações, foi realizada a votação secreta. O resultado surpreendeu os deputados porque foram registrados 15 votos contrários, mas o nome foi aprovado pela maioria.

A eleição interna no Ministério Público foi realizada no dia 21 de fevereiro com a participação de 534 procuradores e promotores de Justiça. Sete candidatos disputaram o cargo e cada votante poderia escolher até três nomes para compor a lista tríplice que foi encaminhada para o governador. Além de Olympio de Sá Sotto Maior Neto e Milton Riquelme de Macedo, o terceiro colocado, Lineu Walter Kirchner, 173 votos, também fez parte da lista.