Os deputados estaduais do Rio aprovaram, na tarde desta quarta-feira (10), o projeto de lei que proíbe o porte de armas brancas destinadas à ação ofensiva, como facas, punhais, ou similares, com lâmina de mais de dez centímetros de comprimento. De autoria do deputado Geraldo Pudim (PR), o texto ganhou emendas e ainda será encaminhado ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). O projeto, ainda a ser regulamentado, estabelece que for flagrado portando um desses objetos poderá receber multa que varia de R$ 2.400 a R$ 24 mil.
Segundo Pudim, a Alerj não está criando um novo tipo de crime, o que seria competência da Câmara Federal, e sim, uma medida preventiva, “um instrumento legal para a polícia atuar de forma preventiva”.
O texto suscitou críticas até mesmo de adversários históricos. O deputado Flávio Bolsonaro protestou, em sua conta no Twitter: “É o Estatuto do Desfacamento. E criminosos seguem impunes!”. Deputados do PSOL, como Dr. Julianelli, destacaram que o projeto causará enorme empasse em áreas rurais, onde trabalhadores costumam usar facões e facas como instrumentos de trabalho no campo.
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