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Com a proximidade dos “saidões” de Natal, os deputados federais voltaram a criticar o benefício concedido aos presos no Brasil no final do ano e cobraram a aprovação de projetos que extinguem as saídas temporárias dos presídios.
“Temos que pôr fim a esse benefício que leva pânico e terror dentro da sociedade. Mais uma vez, nós, cidadãos de bem, ficaremos à mercê da criminalidade, da bandidagem. Estamos invertendo os valores. É um desserviço aos brasileiros”, disse a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP).
Uma das propostas é o PL 1386/23, que foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Outro projeto mais avançado é o PL 2.253/22, já aprovado pela Câmara em agosto do ano passado, e que aguarda agora a análise no Senado.
De acordo com o deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ), “os saidões precisam acabar”. “Bandido tem que cumprir a pena dele e acabou. Precisamos retornar o debate, aqui no Congresso Nacional, de extinção desse tipo de regalia”, declarou.
Na mesma linha, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) também criticou a concessão do benefício aos detentos. “Precisamos endurecer nossa legislação contra criminosos. Essa questão dos “saidões” só incentiva o cometimento de crimes. Temos que acabar de uma vez por todas com esse absurdo”, disse.
Atualmente, o direito é concedido aos presos em regime semiaberto que satisfazem alguns requisitos, como comportamento adequado e não ter sido condenado por crime hediondo.
Após serem autorizadas pelo juiz de execução penal, as saídas devem ser para a pessoa realizar visitas à família, frequentar cursos profissionalizantes ou para a participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
Um dos casos mais recentes - e que reacendeu as discussões sobre o tema - foi o de Lázaro Barbosa, procurado por diversos crimes e morto durante confronto com a polícia em 28 de junho. Segundo os arquivos judiciais sobre Lázaro, em 2016, ele aproveitou uma "saidinha de Páscoa" para fugir do presídio onde cumpria pena por estupro. Ele chegou a ser recapturado em 2018, mas fugiu novamente logo depois.
