Deputados estaduais prometem cortar recesso

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Os deputados estaduais paranaenses prometem reduzir o recesso parlamentar de 90 para 55 dias, seguindo o exemplo da Câmara Federal, onde as férias mais curtas já vigoram há um ano. Na primeira sessão do ano, na segunda-feira (26), o presidente da Assembléia Legislativa, Nélson Justus (PFL), também anunciou duas outras medidas para tentar melhorar a imagem do Legislativo: a instalação do painel eletrônico nas votações e a realização de sessões de segunda a quinta-feira.

As mudanças foram adotadas diante da pressão da opinião pública e das críticas que os deputados vêm recebendo pelas férias prolongadas. Os 54 eleitos em outubro tomaram posse no dia primeiro de fevereiro e emendaram um mini-recesso de 25 dias. As sessões deveriam começar no dia 15, mas como era véspera de carnaval, só tiveram início na última segunda-feira.

A proposta de emenda constitucional (PEC) que começou a tramitar nesta semana e deve ser votada no próximo mês, prevê a realização de sessões de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1.º de agosto a 22 de dezembro. Atualmente, as votações ocorrem de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1.º de agosto a 15 de dezembro.

Uma emenda à Constituição Estadual com texto idêntico chegou a tramitar em fevereiro do ano passado, mas não foi votada por falta de consenso.

Outra mudança inédita que pode ser implantada é a instalação do painel eletrônico para o registro de presença dos deputados e o posicionamento de cada um nas votações. O presidente Nelson Justus disse que vai iniciar o processo de licitação para compra do equipamento.