Deputados podem ter R$ 7 mi para emendas

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Brasília – O Congresso Nacional, que chegou a discutir o fim das emendas individuais ao Orçamento da União quando estourou o escândalo da Máfia das Ambulâncias, decidiu fazer o contrário e aumentará o poder de fogo dos parlamentares no ano que vem. Em 2008, ano de eleição, cada um dos 594 deputados e senadores terá direito a R$ 1 milhão a mais para suas emendas parlamentares. Assim, a cota individual passa de R$ 6 milhões para R$ 7 milhões, para apresentação de até 25 emendas cada. O relator-geral do projeto de lei orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE), aceitou o aumento da verba sob argumento de que, das 225 emendas apresentadas pelos parlamentares ao relatório preliminar do Orçamento, 70 pediam aumento para valores. Algumas elevavam este valor para R$ 15 milhões.

Com a medida, o valor das emendas individuais cresce R$ 594 milhões, passando de R$ 3,564 bilhões para R$ 4.158 bilhões. Hoje, a Comissão de Orçamento votará o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Para compensar o aumento das emendas individuais, o relator reduziu o total das emendas de bancada de R$ 8,028 bilhões para R$ 7,434 bilhões. Assim, o relator mantem em R$ 11,592 bilhões o montante destinado a todas emendas. O valor total proposto para 2008 é 2% superior aos R$ 11,361 bilhões disponibilizados no orçamento deste ano.

Depois da aprovação do relatório preliminar, entra em discussão o mérito do orçamento, quando os parlamentares usarão suas emendas para destinar recursos a obras e projetos de seus interesses. Terão de 31 de outubro e 8 de novembro para fazerem isso. Pelo cronograma em vigor, a votação dos relatórios setoriais está prevista para até 26 de novembro, e votação do relatório final poderá ocorrer até o dia 10 de dezembro. A intenção do relator e do governo é votar o Orçamento no plenário da Câmara até o dia 18 de dezembro.

Presidente

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve ficar cerca de 36 horas na Presidência da República. Ele promete passar pelo cargo com discrição durante essa rápida substituição de Lula, que viajou a Zurique (Suíça) para acompanhar a indicação do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014.

A Constituição estabelece que na ausência do presidente da República e de seu vice, o presidente da Câmara assume a cadeira.

José Alencar passará por uma cirurgia hoje para a retirada de um tumor no abdome. Alencar disse que não apresenta sintoma, mas terá que fazer a cirurgia porque exames realizados no início do mês detectaram um tumor. Nos últimos dez anos, ele foi submetido a cinco cirurgias para retirada de tumores. As duas últimas foram realizadas no ano passado.