Deputados querem reajuste de 91% e membros do CNJ, 24%

São Paulo – O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou ontem que existe uma reivindicação para que o reajuste dos deputados chegue até o valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é de R$ 24,5 mil. O salário atual é de R$ 12.847,20 mil.

Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também pressionam para que o salário de R$ 23,2 mil chegue a R$ 28,8 mil. Para tanto, os 15 membros do CNJ enviaram à Câmara projeto de lei que prevê pagamento de gratificação por seu comparecimento às sessões de julgamento.

Se aprovada, essa espécie de jetom significará um aumento de vencimentos de cerca de 24%, o que levaria os membros do conselho a terem salários superiores ao teto do funcionalismo.

No caso da presidente do CNJ, Ellen Gracie, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), o aumento seria maior – de R$ 24,5 mil para R$ 30,3 mil. O teto do serviço público é de R$ 24,5 mil, valor equivalente ao vencimento dos ministros do Supremo.

Promotores e procuradores também querem aumento salarial. Está em discussão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma proposta para aumentar o teto da classe de R$ 22,1 mil para R$ 24,5 mil. O CNJ e o CNMP foram criados como organismos de controle setorial pela emenda constitucional da reforma do Judiciário.

O CNJ justifica o pagamento da gratificação alegando que a atuação de seus integrantes "implica um acréscimo em suas atribuições normais em relação ao cargo de origem". Também argumenta que o impacto orçamentário está de acordo com a margem de crescimento permitida aos gastos com pessoal e encargos sociais do Poder Judiciário. "A demanda por aumento de salários sempre existiu (na Câmara) a partir da idéia de que deva haver isonomia entre os salários dos três Poderes. Mas não há, por enquanto, nenhum estudo sobre esse assunto", afirmou Aldo Rebelo durante um debate na internet.

O presidente da Câmara negou que o Congresso tenta dar um acréscimo de ordenado aos parlamentares "na surdina". "A Câmara é a única instituição do país que dispõe de uma tevê, uma emissora de rádio e uma agência para transmitir para todo o país todos os seus atos e todas as suas decisões. Não conheço outra, pública ou privada, que proceda da mesma forma", defendeu-se.

Rebelo reafirmou que a intenção é reduzir gastos e que, por isso, pediu um estudo para a Fundação Getúlio Vargas (FGV) com o objetivo de dar mais racionalidade e transparência nos dispêndios dos gabinetes dos deputados. "Nosso atual sistema faz com que tenhamos cerca de 250 funcionários para fiscalizar os gastos dos parlamentares", disse.

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