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Câmara

Deputados rejeitam voto por lista fechada para a reforma política

Brasília – Por 252 votos a 181, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de ontem, o voto em lista fechada, primeiro dos itens a ser votado no projeto de reforma política. Pela proposta, o eleitor passaria a votar numa lista pré-ordenada pelos partidos nas eleições para deputados e senadores.

O resultado foi uma vitória do bloco formado por PSB, PDT, PC do B, PSDB, PP, PR, PTB e PV, que orientou suas bancadas a votarem contra a lista fechada. PT, DEM e PSOL se posicionaram a favor do voto em lista. Já o bloco PMDB-PSC-PTC e o PPS liberaram suas bancadas.

O plenário já havia aprovado antes requerimento do PR para a votação do projeto de reforma política por grupos de artigos. Depois de recusar votar o sistema híbrido nas eleições proporcionais, diversos deputados e líderes reconheceram que a maioria do plenário não queria qualquer tipo de lista pré-ordenada pelos partidos.

Ontem à noite, após um dia de discussões e de muito debate, os deputados rejeitaram também, por 240 votos a 203, o requerimento do PMDB que pedia preferência de votação à emenda substitutiva aglutinativa apresentada por diversos líderes em relação ao texto do relator Ronaldo Caiado (DEM-GO) para o projeto de lei da reforma política. A nova proposta, assinada por PT, DEM, PMDB e PC do B, havia sido fechada ontem, depois de várias reuniões e muitas versões, e mesmo assim provocou polêmica.

No requerimento do PMDB, misturavam-se financiamento de campanha público e privado e voto em lista de candidatos do partido com possibilidade de escolha individual pelo eleitor, a chamada lista flexível.

Segundo a proposta, os recursos de origem pública poderiam ser usados somente na campanha dos candidatos às eleições majoritárias (prefeitos, governadores, presidente e senador) e para a divulgação das listas partidárias das eleições proporcionais.

Os de origem de doações de pessoas físicas poderiam ser usados nas campanhas individuais dos candidatos nas eleições.

Até o fechamento desta edição, às 22h50, os deputados votavam os outros artigos do projeto.

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