Desafio para a elaboração de planos diretores é envolver a comunidade

Faltando apenas um ano para o fim do prazo legal para que as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes tenham um plano diretor de desenvolvimento, o processo de elaboração do planejamento municipal ainda enfrenta o desafio de conseguir envolver a sociedade local nas discussões. Além disso, especialistas temem que os municípios não estejam capacitados tecnicamente para implantar seu plano diretor – documento que vai indicar para onde e como a cidade deve se desenvolver, como o solo deve ser ocupado e quais restrições serão impostas.

Essas preocupações foram discutidas ontem, em Curitiba, por engenheiros, arquitetos e estudantes num debate sobre os planos diretores municipais. A mesa redonda, realizada na Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), fez parte da programação da Semana Paranaense de Engenharia Civil, evento promovido pela Associação Brasileira de Engenheiros Civis, Instituto de Engenharia do Paraná e por 11 faculdades de Engenharia do estado.

A arquiteta Jussara Maria Silva, professora da UTP e do Unicenp, disse estar preocupada com o prazo final, determinado por lei, para que os municípios tenham aprovados seus respectivos planos diretores: outubro de 2006. O risco é de que o plano diretor seja elaborado e aprovado sem uma ampla participação popular (essa última, uma exigência legal).

Jussara, que tem participado do processo de elaboração do plano diretor em algumas cidades de Santa Catarina, afirmou que o envolvimento da comunidade ainda é pequeno. Mesmo os cidadãos que participam, disse ela, sentem dificuldade em compreender discussões mais técnicas, necessárias ao planejamento. "Talvez nós devamos repensar o método que estamos utilizando (para a participação)", afirmou a arquiteta.

O professor Gilberto Bueno, do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), afirmou que a participação social é fundamental ao planejamento dos municípios, mas alertou que ela não é suficiente para o sucesso do plano. A arquiteta Jussara destacou que é preciso que os municípios tenham capacitação técnica para implantar o planejamento. Esse, porém, não é o caso de muitas cidades. Segundo Jussara, uma quantidade muito grande de prefeituras sequer tem mapas dos municípios.

O levantamento cartográfico por computador, aliás, é uma ferramenta muito útil para a elaboração e a implantação dos planos diretores, disse a engenheira agrônoma Jocelyn Souza, coordenadora do laboratório de geoprocessamento da UTP. Por meio desse mapeamento é possível, por exemplo, visualizar mais facilmente quais são os potenciais de desenvolvimento, as áreas com restrições ambientais e as áreas onde há carência de serviços públicos (escolas, postos de saúde, etc.).

Outra preocupação levantada no debate é com a possibilidade de que os planos diretores de cada cidade não venham a levar em conta um planejamento mais amplo da microrregião da qual o município faz parte. Nesse caso, o risco seria de o município ter um planejamento em desacordo com as vocações da região ou em conflito com os municípios vizinhos.