Desapropriação em área de nascente provoca polêmica

A implantação de uma praça ecológica em Apucarana, no Norte do estado, proposta do prefeito Valter Pegorer (PMDB), está gerando polêmica. O projeto, que prevê paisagismo, espelhos d’água e instalação de outros equipamentos, implica na desapropriação de três lotes (3,2 mil metros quadrados) da família Fukumoto, que reside no local desde 1947 e manteve preservada a nascente do Rio Pirapó, que abastece Maringá e região.

A família cobra agilidade da prefeitura em relação ao projeto Monumento das Águas. Ele também prevê a ocupação de uma área de aproximadamente 5 mil metros quadrados na região do Serviço Social do Comércio (Sesc).

Em setembro de 2005, o município decretou de utilidade pública, para fins de desapropriação (amigável ou judicial) os três lotes dos Fukumoto e mais outros dois. Os decretos indicam que os imóveis seriam destinados à área de preservação permanente.

Passados seis meses da edição dos decretos, os proprietários dos lotes estão revoltados com a situação e cobram uma definição da prefeitura. "Não podemos reformar ou construir e muito menos vender os lotes, mas somos obrigados a pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)", critica Rosana Fukumoto, esposa de Luiz Carlos Fukumoto, que teve um lote de 730 metros quadrados incluído nos decretos de desapropriação.

O pioneiro Hirochi Fukumoto, 75 anos, também teve incluído no projeto o seu lote de 1.730 metros quadrados e aguarda impaciente o processo burocrático. Na porta da sua cozinha, brota o veio principal que dá origem ao Rio Pirapó. O patriarca utilizou a nascente por décadas para irrigar canteiros de verduras e legumes. E, conforme atesta o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), depois de 59 anos de uso, a nascente continua preservada e com água de boa qualidade.

Medida preventiva

O prefeito Valter Pegorer esclarece que o decreto de desapropriação é uma medida preventiva, no sentido de garantir a preservação permanente da área. "Estamos buscando recursos para viabilizar o projeto Monumento das Águas e precisamos de um pouco mais de paciência dos proprietários dos lotes", diz Pegorer. Entretanto, reclama a família, não diz quando e nem como pretende pagar a indenização pela desapropriação.

Nessa semana a família recorreu à Câmara Municipal, alegando que o projeto mais privilegia a implantação de uma praça do que a proteção da nascente principal do Rio Pirapó. "Pelo projeto, não está contemplado o isolamento e proteção desta nascente num raio de 50 metros, conforme prevê a lei", diz o vereador Sérgio Bolonhese (PFL). O chefe regional do IAP, Ney Paulo, afirma que a desapropriação é de responsabilidade exclusiva do município.