Gilmar Mendes devolve processo e descriminalização das drogas pode ser julgada na próxima semana

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O julgamento da descriminalização das drogas pode ser retomado na próxima semana após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolver o processo em que é relator, e que está suspenso desde a semana passada após a apresentação do voto do ministro Alexandre de Moraes.

O magistrado sugeriu a retomada para o dia 16 de agosto segundo informações publicadas pelo jornal O Globo nesta terça (8). O STF, no entanto, ainda não confirmou a data.

A expectativa é de que Gilmar Mendes ajuste a tese de 2015 considerando votos posteriores dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, este último sugerindo que a posse de 25 a 60 gramas de droga, ou seis plantas fêmeas da cannabis sativa, seja presumida como uso pessoal.

Moraes ressaltou a necessidade de uma quantidade padrão para distinguir traficantes de usuários, buscando tratamento igualitário entre grupos sociais. “Há necessidade de equalizar uma quantidade média padrão como presunção relativa para caracterizar e diferenciar o traficante do portador para uso próprio”, disse.

Na tese original de 2015, Gilmar Mendes defendia a descriminalização do porte de todas as drogas. Fachin, Barroso e Moraes concordam apenas para a maconha, o que sugere que Mendes possa ajustar sua posição original.

Gilmar Mendes, membro mais antigo do STF, comprometeu-se a devolver o processo o quanto antes atendendo ao desejo da ministra Rosa Weber, que planeja antecipar seu voto para garantir maioria na descriminalização da posse de maconha antes de sua aposentadoria em setembro.

Nos bastidores, especula-se que Gilmar Mendes evitou prolongar o debate para não impactar outro julgamento de sua preocupação, o qual discute o instituto do juiz de garantias. Este julgamento está agendado para quarta (9) – ele é crítico da liminar que suspendeu a implementação em janeiro de 2020, emitida por Luiz Fux.