BRASÍLIA - O desempenho dos estudantes brasileiros teve ligeira melhora no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado em 2010. A nota média dos alunos do terceiro ano, nas provas objetivas, subiu de 501,58 para 511,21 pontos acréscimo de 9,63 pontos, na comparação com o teste de 2009. A escala vai até mil. A participação no Enem é voluntária.
Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). É a primeira vez que o ministério compara resultados de diferentes edições do Enem. Isso só está sendo possível porque o exame passou a adotar, em 2009, a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que garante o mesmo grau de dificuldade a provas distintas.
Antes não havia como dizer, com segurança estatística, se um eventual aumento das notas médias seria resultado de melhora efetiva na capacidade dos estudantes ou apenas reflexo de uma prova formulada com questões mais fáceis. A TRI, no entanto, vale somente para testes objetivos. Assim, ainda que a nota média de redação no Enem 2010 (596,25) tenha superado a de 2009 (585,06), o ministério considera que não é possível afirmar que houve melhora.
De 2009 para 2010, também cresceu a parcela de concluintes do ensino médio que fizeram o Enem em todo o país: de 45,8% para 56,4%. Em números absolutos, o salto foi de 824 mil para 1 milhão de alunos. O dado é significativo porque, em tese, uma quantidade maior de estudantes poderia levar à redução das notas. Este foi o discurso oficial nas últimas duas décadas, quando o aumento de matrículas no ensino fundamental veio acompanhado de piora nos indicadores de qualidade.
No Enem 2010, no entanto, ocorreu o contrário: mais estudantes fizeram as provas, e as notas aumentaram. O ministro Fernando Haddad disse que o avanço segue uma tendência de melhoria dos indicadores de qualidade. "O resultado é positivo, dentro do esperado. Sabemos que educação é um processo. Temos muito por fazer."
Provas
Desde 2009, quando passou a substituir vestibulares em universidades federais, o Enem é formado por quatro provas objetivas com 45 questões cada, além de redação. O ministério não definiu parâmetros para explicar a escala de pontuação, isto é, o nível de aprendizagem correspondente a cada resultado. O que deixa no ar se a nota média de 511,21 pontos nas provas objetivas corresponde a um nível satisfatório de aprendizagem.
Embora ninguém do MEC fale publicamente, a resposta é não. Uma outra prova aplicada pelo ministério a cada dois anos, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) revela com mais acuidade o grau de aprendizagem dos alunos. Com base no último Saeb, de 2009, a ONG Todos pela Educação concluiu que apenas 11% dos alunos do terceiro ano do ensino médio tinham os conhecimentos de Matemática adequados à série; em Língua Portuguesa, o porcentual era de 28,9%. A meta estipulada é que o Brasil chegue a 2021 com 70% do alunado sabendo os conteúdos adequados.
Indagado sobre o significado da nota do Enem, Haddad disse que o ministério se preocupou em fixar metas para as próximas décadas. No caso do ensino médio, o objetivo é alcançar, em 2028, o patamar observado nos países desenvolvidos em 2003, isto é, 25 anos antes.
Para Haddad, o Enem tem um papel decisivo para melhorar o ensino médio. "Ele organiza o currículo e tem impacto na qualidade. O vestibular, pela sua irracionalidade, desorganiza", resume o ministro. O MEC divulga hoje os resultados do Enem 2010 por escola. O ministério ainda não tornou públicas as notas médias por estado, rede pública e privada, nem as referentes aos demais participantes que não sejam concluintes do ensino médio.
