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A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), presidente da CCJ da Câmara, criticou nesta segunda-feira (16) a tentativa do governo do presidente Lula e do Supremo Tribunal Federal (STF) de "censurar" parlamentares da oposição sob o pretexto de "combater a desinformação".
"O objetivo real é silenciar aqueles que pensam de forma diferente. As leis cíveis e penais já preveem punições para excessos, como difamação, injúria e calúnia. Definidamente, não há necessidade para mais regulamentação", escreveu a deputada pela rede X.
A Gazeta do Povo já mostrou que o presidente Lula tem procurado avançar na regulamentação das redes sociais. Desde as eleições de 2022, governo federal e Judiciário uniram-se no empenho de criar órgãos e iniciativas que turbinaram a censura no Brasil, normalizando uma cultura antiliberdade de expressão que culminou na suspensão de uma das maiores redes sociais do mundo, o X.
Novas unidades dentro do Poder Executivo e dos tribunais superiores foram implementadas com o intuito alegado de combater a desinformação e o discurso de ódio, em especial nas redes sociais, como o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) e a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).
Para a deputada Carol de Toni, "a esquerda busca delegar ao Estado o poder de definir o que é verdade ou mentira". Ela aponta que isso é "um movimento perigoso que fortalece a ditadura velada em que vivemos".
"Querem implementar um verdadeiro “Ministério da Verdade”. Regulamentar as redes sociais, na prática, significa controlar o pensamento e limitar o posicionamento da população. Não podemos aceitar isso. Continuaremos defendendo a liberdade de expressão e o direito dos brasileiros de questionar e discordar", ressaltou.
Em uma entrevista à Jovem Pan, a deputada ainda citou que "a desinformação é tudo o que desagrada a esquerda". "Como eles querem acabar com a direita, ficam dizendo que tem agência de checagem para evitar desinformação espalhada pelas redes sociais. Querem regulamentar para tentar inibir o que não condiz com a esquerda", declarou.
