Em Londrina, redução no custo da passagem pode ser de R$ 0,05, mas não está garantida
Com a redução prevista na lei, estimada em R$ 0,0593 para Londrina, o preço da passagem do transporte coletivo dos londrinenses pode cair de R$ 2,45 para R$ 2,40. No entanto, apesar da entrada em vigor da isenção, ainda não há um prazo para que a medida seja efetivamente sentida pelos usuários do transporte da cidade do norte paranaense.
Em entrevista ao Jornal de Londrina por telefone, o prefeito Alexandre Kireeff (PSD), que acompanhou a solenidade oficial em Curitiba, comemorou a medida. "Toda redução de preços é sempre bem vinda", apontou. "Quando o assunto começou a ser discutido, era esse o impacto previsto, de R$ 0,05, no preço da passagem. Agora precisamos verificar de que modo essa isenção vai refletir na operação do sistema."
Prefeitura de Maringá diz que compensação pela isenção vem somente em julho
A Prefeitura de Maringá ainda não informou, até a manhã desta segunda-feira (6), qual será o valor da redução no município. Segundo o gerente de transporte coletivo da Secretaria de Trânsito e Segurança (Setrans), Mauro Menegazzo, a previsão é que a redução seja repassada ao consumidor no próximo reajuste do preço da passagem, em julho deste ano.
O secretário de Comunicação, Milton Ravagnani, informou que ainda não teve acesso ao estudo da isenção para o transporte municipal. Apesar disso, citou que conversas internas na Prefeitura apontam que o desconto girará em torno de R$ 0,03.
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), sancionou na manhã desta segunda-feira (6) a lei que determina a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel utilizado pela frota do transporte coletivo de municípios do estado com mais de 140 mil habitantes. A expectativa é que a medida implicará em uma renúncia de R$ 38 milhões aos cofres estaduais por ano. Após a sanção, o governador afirmou que a desintegração do sistema de transporte entre Curitiba e região, cogitada após o fim do atual subsídio pago pelo governo estadual, está "totalmente descartada".
Richa voltou a afirmar que estuda formas de compensar o fim do subsídio, porém disse que essa decisão deve ser tomada com cautela devido a, segundo ele, uma perda de R$ 1 bilhão em repasses do governo federal aos cofres estaduais. "Apesar de todas essas dificuldades, nós estamos tomando essas medidas que beneficiam o transporte público", disse o governador.
Para a capital, segundo o prefeito Gustavo Fruet (PDT), a desoneração do diesel representará uma economia de R$ 1 milhão por mês. O que, segundo ele, não cobrirá o fim do subsídio que era dado anteriormente pelo governo do estado ao sistema integrado entre capital e cidades da região metropolitana. Na última sexta-feira (3), a prefeitura disse que irá bancar, pelo menos até o próximo mês, a diferença entre a tarifa técnica do transporte público e o preço da passagem pago pelos usuários dos ônibus da rede integrada.
"A expectativa é que, até o final do ano, haja um déficit de R$ 6,5 milhões por mês. Teremos que achar uma alternativa para suprir uma parte que ainda é muito expressiva", afirmou Fruet.
Ainda sobre o subsídio ao transporte de Curitiba, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior (PSC), afirmou que na próxima semana deve ser anunciado o valor final desse auxílio. "A isenção do ICMS já é um subsídio. O que estamos discutindo agora é o tamanho: se vai ser de R$ 23 milhões, que é o valor do ICMS, ou se vai ser próximo do número apresentado pela Urbs (que administra atualmente o sistema integrado da RMC)", disse o secretário.
Cidades beneficiadas
Com a medida, o governo vai dar o benefício da isenção do ICMS que incide sobre o diesel utilizado para transporte público nos municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Cascavel, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Itaperuçu, Londrina, Maringá, Paranaguá, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais.
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